| 20/11/2018 | 123 | 1 | LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 623 – 2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 624 – 2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO DE NÚMERO 19 - 2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IVANI OLIVEIRA, EM RESPOSTA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.
LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 625 - 2018. DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA SERRA DO ARAÚJO NA CATEGORIA REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE.
OFÍCIO DE NÚMERO 06 – 2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL KIMIMO, EM RESPOSTA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SENHOR VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
OFÍCIO DE NÚMERO 010 – 2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018, DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO TERRITÓRIO DA CHAPADA, EM RESPOSTA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SENHOR VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
OFÍCIO DE NÚMERO 098 – 2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018, DA ESCOLA MUNICIPAL HELIODORO DE PAULA RIBEIRO, EM RESPOSTA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SENHOR VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.
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| 14/11/2018 | 122 | 1 | PORTARIA PARA APURAÇÃO DE FATOS CONTÁBEIS.
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| 13/11/2018 | 121 | 1 | OFÍCIO DE NÚMERO 178 / 2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - ENCAMINHA LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 622 / 2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, PROMULGADA PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, EM DECORRÊNCIA DE SANÇÃO TÁCITA. PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA.
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| 12/11/2018 | 120 | 1 | OFÍCIO DE NÚMERO 232 - 2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA , EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 174 - 2018, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA.
PORTARIA DE NÚMERO 007 - 2018 - ESTIPULA VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE TERÇA - FEIRA ,DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 09/11/2018 | 119 | 1 | Lei Municipal n°: 622 / 2018. De 08 de novembro de 2018.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 16 / 2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA SERRA DO ARAÚJO NA CATEGORIA REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 22 / 2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
PORTARIA DE NÚMERO 007 / 2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISCIPLINA NORMAS PARA OS VALORES A SEREM PAGOS AS SENHORAS E AOS SENHORES VEREADORES, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA.
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| 08/11/2018 | 118 | 1 | INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 088 / 2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 – SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM RUAS DA CIDADE DE SEABRA – BA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 089 / 2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 – SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DE ESTRADA VICINAL, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 090 / 2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 – SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM COMUNIDADES RURAIS, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS – NIKSON RAMOS;
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 091 / 2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE BARRO VERMELHO, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 033 / 2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA DE SEABRA, A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS LUZ DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TOCANTINS - BAIRRO CAIXA D’ ÁGUA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 034 / 2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 -– SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA E A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA FORMA COMO SE ESPECÍFICA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
CONVITE ESPECIAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
OFÍCIO DE NÚMERO 177 - 2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 – ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, DA LAVRA DO ILUSTRE DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA;
MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 19 / 2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA;
REQUERIMENTO DE NÚMERO 022 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - REQUER A REALIZAÇÃO DE VOTAÇÃO EM 1º TURNO NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA ITINERANTE A SER REALIZADA NO DISTRITO DE BARAÚNAS – JATOBÁ, DE TERÇA – FEIRA, DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018, E A SUA SEGUNDA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 19 / 2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 23 / 2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
REQUERIMENTO DE NÚMERO 025 / 2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - REQUER A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DESTA TERÇA – FEIRA, DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 23 / 2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
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| 07/11/2018 | 117 | 1 | OFÍCIO DE NÚMERO 060 - 2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 – S. J. S. - SOLICITA DA CERB EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE VILA NOVA ESPERANÇA – SEABRA – BA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA.
OFÍCIO DE NÚMERO 065 - 2018, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 – S. J. S. - SOLICITA DA CERB EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE AREIAS – SEABRA – BA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA.
OFÍCIO DE NÚMERO 066 - 2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR PARTE DA DEPUTADA ESTADUAL IVANA TEIXEIRA BASTOS, QUE POSSA INTERCEDER JUNTO A CERB - COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA, NO SENTIDO DE REALIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE ALTO DO MOCAMBO – MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA. COM UM ABAIXO – ASSINADOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE RURAL EM ANEXO.
PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 05/11/2018 | 116 | 1 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 01/11/2018 | 115 | 1 | OFÍCIO DE NÚMERO 174 / 2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA DA RESPECTIVA SECRETARIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE DIAS LETIVOS ATÉ OUTUBRO DE 2018, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
OFÍCIO DE NÚMERO 175 / 2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PETE – BA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
OFÍCIO DE NÚMERO 203 – 2018 - SEFIN, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, DA LAVRA DA ILUSTRE TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, SENHORA PATRÍCIA ROSA DE SOUZA SANTANA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 175 / 2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, DA AUTORIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
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| 26/10/2018 | 114 | 1 | OFÍCIO DE NÚMERO 172 / 2018, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - ASSUNTO: COMUNICAÇÃO URGENTE – URGENTÍSSIMA À JUSTIÇA ELEITORAL SOBRE A INDISPONIBILIDADE DE VEÍCULO POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR.
COMUNICAÇÃO AS SENHORAS E AOS SENHORES VEREADORES.
OFÍCIO DE NÚMERO 173 / 2018, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - ASSUNTO: SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA, O ENCAMINHAMENTO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DA QUANTIDADE DE DIAS LETIVOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SEABRA – BA.
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| 25/10/2018 | 113 | 1 | Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 23 de outubro de 2018.
RESUMO DE DISPENSA 010/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 074/2018.
Ofício de número 197 / 2018, de 19 de outubro de 2018 – Assunto: Resposta ao oficio de numero 167 / 2018, de 19 de outubro de 2018, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra – BA;
Ofício de número, 206 – A / 2018, de 19 de outubro de 2018 - da lavra do Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA - Assunto: Resposta ao oficio de numero 167 / 2018, de 19 de outubro de 2018, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra – BA.
Ofício de número 3962 - 18 - SGE - TCM – BA – Informa a Câmara Municipal de Seabra – BA, acerca do transito em julgado perante a Corte Baiana de Contas dos Municípios do Processo de número 07965e17 e indica procedimento legislativo a ser adotado pela Câmara Municipal de Seabra-BA sobre a matéria em epigrafe, da lavra da Excelentíssima Senhora Doutora ANA LUYZA REIS MENDONÇA – Secretaria Geral;
PARECER PRÉVIO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO do Processo TCM – BA de número 07965e17 - PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra – BA, Exercício Financeiro de 2016, da responsabilidade do Senhor IOVANE DE OLIVEIRA GUANAES FILHO.
Ofícios recebidos da Secretaria Municipal de Governo de Seabra – BA e DC, solicitando a inclusão de nomes de cidadãos ligados diretamente a Administração Pública Municipal de Seabra, para usarem da Tribuna livre da Câmara Municipal de Seabra, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 23 de outubro de 2018.
Ofícios recebidos pela Câmara Municipal de Seabra da Prefeitura Municipal de Seabra.
OFÍCIO DE NÚMERO 167 / 2018, 19 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 21 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
ANEXO AO OFÍCIO DE NÚMERO 167 / 2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 24/10/2018 | 112 | 1 | OFÍCIO DE NÚMERO 171 / 2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 – ASSUNTO: ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 087 / 2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 032 / 2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO TRANSEA, A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR JOAQUIM DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA.
EMENDA ADITIVA DE NÚMERO 001 / 2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO 045 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.
EMENDA MODIFICATIVA DE NÚMERO 001 / 2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO 045 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 045 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 – ALTERA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 546 / 2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, AO PROJETO DE LEI Nº 045 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 546 / 2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA E AS EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA, AMBAS DE NÚMERO 001 / 2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, DA LAVRA DA VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL EM TELA.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 045 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 546 / 2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA E AS EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA, AMBAS DE NÚMERO 001 / 2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, DA LAVRA DA VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL EM TELA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 21 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
REQUERIMENTO DE NÚMERO 024 / 2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 – DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA – REQUER A REALIZAÇÃO DE VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E A SUA SEGUNDA VOTAÇÃO, RESPECTIVAMENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 16 / 2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA SERRA DO ARAÚJO NA CATEGORIA REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
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| 23/10/2018 | 111 | 1 | OFÍCIO Nº 064 / 2018 – S. M. S. S. DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - ASSUNTO: SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA DE SEABRA, O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 030 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.
OFÍCIO Nº 064 / 2018 – S. M. S. S. DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - ASSUNTO: CONVITE PARA PARTICIPAREM DE SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA.
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2018 - TERÇA - FEIRA.
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| 17/10/2018 | 110 | 1 | PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
OFÍCIO DE NÚMERO 164 / 2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 083 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA COMUNIDADE RURAL DE SOLIDÃO - MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 084 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS BEM COMO, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DE BOA VISTA DE CANANÉIA – CARNE ASSADA - MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 085 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JORGE AMADO, NO TRECHO QUE LIGA DO MERCADO MUNICIPAL AO BAIRRO UNIÃO, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA.
REQUERIMENTO DE NÚMERO 022 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - REQUER A REALIZAÇÃO DE VOTAÇÃO EM 1º TURNO NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA ITINERANTE A SER REALIZADA NO DISTRITO DE BARAÚNAS – JATOBÁ, DE TERÇA – FEIRA, DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018, E A SUA SEGUNDA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 19 / 2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA.
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| 16/10/2018 | 109 | 1 | OFÍCIO DE NÚMERO 062/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO UNIÃO, DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA.
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| 11/10/2018 | 108 | 1 | Proposições Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA.
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| 10/10/2018 | 107 | 1 | PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE TERÇA - FEIRA, DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018.
OFÍCIO DE NÚMERO 162 / 2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 078 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL QUILOMBOLA DE MORRO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA –BA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 079 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS CASAS POPULARES, NO CONJUNTO HABITACIONAL DAS 71 CASAS NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 080 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMNETO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A LAGOA DO BARRO A LAGOA DA PORTA E DE BOA VISTA DE CANANÉIA – (CARNE ASSADA) A BREJO DE JOÃO ALVES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 081 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR RICARD NIKON MEDEIROS RAMOS;
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 082 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DE SÃO LOURENÇO, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 029 / 2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE CAPÃO DAS GAMELAS, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR ALÍPIO DE SOUZA NETO – NETO DO CAFÉ;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 030 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A COMUNIDADE RURAL DE MOLHA GIBÃO, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 031 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RURAL DO SAQUINHO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 042 / 2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE A ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 044 / 2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA SOBRE LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.
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| 09/10/2018 | 106 | 1 | ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE TERÇA- FEIRA, DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 05/10/2018 | 105 | 1 | OFÍCIO DE NÚMERO 061 / 2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE RURAL DE CAPÃO DO CRISPIM, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA.
OFÍCIO DE NÚMERO 161 / 2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 - ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 076 / 2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE RIACHO DAS PALMEIRAS – ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SEABRA –BA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 077 / 2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE POSSA FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL DE POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 028 / 2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA DE SEABRA, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE MOLHA GIBÃO, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.
OFÍCIO CIRCULAR DE NÚMERO 01 / 2018 88 ZE, DE 10 DE JULHO DE 2018 – REQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DAS URNAS ELETRÔNICA, DA LAVRA DA 088ª ZONA ELEITORAL.
OFÍCIO CIRCULAR DE NÚMERO 06 / 2018 88 ZE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 – RETIFICAÇÃO DA DATA DE REQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DAS URNAS ELETRÔNICAS¸ DA LAVRA DA 088ª ZONA ELEITORAL.
OFÍCIO DE NÚMERO 157 / 2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 – RESPOSTA OFÍCIO CIRCULAR DE NÚMERO 01 / 2018 88 ZE, DE 10 DE JULHO DE 2018, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
DOCUMENTO DO VEÍCULO SOLICITADO.
OFÍCIO DE NÚMERO 157 / 2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 – RESPOSTA OFÍCIO CIRCULAR DE NÚMERO 01 / 2018 88 ZE, DE 10 DE JULHO DE 2018, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
OFÍCIO DE NÚMERO 160 / 2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 – RESPOSTA AO OFÍCIO CIRCULAR DE NÚMERO 06 / 2018 88 ZE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
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| 03/10/2018 | 104 | 1 | PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
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