| 11/10/2018 | | Proposições Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA. | Não | |
| 10/10/2018 | | INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 078 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL QUILOMBOLA DE MORRO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA –BA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 079 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS CASAS POPULARES, NO CONJUNTO HABITACIONAL DAS 71 CASAS NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 080 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMNETO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A LAGOA DO BARRO A LAGOA DA PORTA E DE BOA VISTA DE CANANÉIA – (CARNE ASSADA) A BREJO DE JOÃO ALVES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 081 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR RICARD NIKON MEDEIROS RAMOS;
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 082 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DE SÃO LOURENÇO, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 029 / 2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE CAPÃO DAS GAMELAS, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR ALÍPIO DE SOUZA NETO – NETO DO CAFÉ;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 030 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A COMUNIDADE RURAL DE MOLHA GIBÃO, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 031 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RURAL DO SAQUINHO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 042 / 2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE A ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 044 / 2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA SOBRE LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA. | Não | |
| 10/10/2018 | | OFÍCIO DE NÚMERO 162 / 2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA. | Não | |
| 10/10/2018 | | PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE TERÇA - FEIRA, DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 09/10/2018 | | ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE TERÇA- FEIRA, DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 05/10/2018 | | OFÍCIO CIRCULAR DE NÚMERO 01 / 2018 88 ZE, DE 10 DE JULHO DE 2018 – REQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DAS URNAS ELETRÔNICA, DA LAVRA DA 088ª ZONA ELEITORAL.
OFÍCIO CIRCULAR DE NÚMERO 06 / 2018 88 ZE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 – RETIFICAÇÃO DA DATA DE REQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DAS URNAS ELETRÔNICAS¸ DA LAVRA DA 088ª ZONA ELEITORAL.
OFÍCIO DE NÚMERO 157 / 2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 – RESPOSTA OFÍCIO CIRCULAR DE NÚMERO 01 / 2018 88 ZE, DE 10 DE JULHO DE 2018, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
DOCUMENTO DO VEÍCULO SOLICITADO.
OFÍCIO DE NÚMERO 157 / 2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 – RESPOSTA OFÍCIO CIRCULAR DE NÚMERO 01 / 2018 88 ZE, DE 10 DE JULHO DE 2018, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
OFÍCIO DE NÚMERO 160 / 2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 – RESPOSTA AO OFÍCIO CIRCULAR DE NÚMERO 06 / 2018 88 ZE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA. | Não | |
| 05/10/2018 | | OFÍCIO DE NÚMERO 061 / 2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE RURAL DE CAPÃO DO CRISPIM, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA.
OFÍCIO DE NÚMERO 161 / 2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 - ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 076 / 2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE RIACHO DAS PALMEIRAS – ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SEABRA –BA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 077 / 2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE POSSA FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL DE POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 028 / 2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA DE SEABRA, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE MOLHA GIBÃO, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA. | Não | |
| 03/10/2018 | | PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 02/10/2018 | | OFÍCIO 171- 2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENGENHEIRO CIVIL MATHEUS ALVES DE NOVAES, EM REPLICA AO OFICIO DE 052 / 2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, QUE SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA –BA, INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE RURAL DA LAGOA DA BOA VISTA.
OFÍCIO 171- 2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENGENHEIRO CIVIL MATHEUS ALVES DE NOVAES, EM REPLICA AO OFICIO DE 052 / 2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, DA LAVRA DOS SENHORES VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA E JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO, QUE SOLICITAM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA –BA, INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS GINÁSIOS DE ESPORTES DAS COMUNIDADES RURAIS DE VELAME E OLHOS D´ÁGUA DO ANTONIO FRANCISCO. | Não | |
| 02/10/2018 | | LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 621 - 2018, DE 1° DE OUTUBRO DE 2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPIRITISMO NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/09/2018 | | ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE TERÇA - FEIRA, DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 27/09/2018 | | Ata da Audiência Pública, elaborada em atendimento ao disposto no Artigo 9º, Parágrafo 4° da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – Lei Complementar Federal de número 101 / 2000, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 2° Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2018. | Não | |
| 27/09/2018 | | Ofício de número 32 / 2018, de 20 de setembro de 2018, da lavra do CME – Conselho Municipal de Educação, encaminhando a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, sugestões para alterações nas Leis Municipais de números 556 / 2016, de 19 de dezembro de 2016 - Reorganiza o Sistema Municipal de Ensino do Município de Seabra - BA e dá outras providencias e 557 / 2016, de 19 de dezembro de 2016 - Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências;
Ofício de número 170 / 2018, de 20 de setembro de 2018, da lavra do Ilustríssimo Senhor Matheus Alves de Novaes – M.D. Engenheiro da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, que encaminha resposta a Câmara Municipal de Seabra – BA, acerca do ofício de número 145 / 2018, de 04 de setembro de 2018, que Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra informações acerca de situação em que se encontra Loteamento Urbano em Projeto na cidade. | Não | |
| 27/09/2018 | | Ofício nº 159 / 2018, de 26 de setembro de 2018 - Encaminha Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário;
Indicação Legislativa de número 069 / 2018, de 18 de setembro de 2018 - Assunto: Solicita a reposição de Lâmpadas Queimadas da Iluminação Pública em diversas Comunidades rurais, na forma que abaixo se especifica, da lavra do ilustre Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Indicação Legislativa de número 071 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Solicita a Construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Rural de BAIXA DO ARROZ, neste Município de Seabra – BA, da lavra do Vereador MÁRIO DO CARMO PINTO - MARINHO DA CAÇAMBA;
Indicação Legislativa de número 072 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua Central – Bairro União – Seabra – BA, da lavra do ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Indicação Legislativa de número 073 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, por meio do Setor Competente, a construção de um cemitério em caráter de urgência – urgentíssima na Comunidade de Boa Vista de Cananéia – (Carne Assada) , da lavra da ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE;
Indicação Legislativa de número 074 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Solicita Por parte da Prefeitura de Seabra, por meio da Secretaria Competente, à pavimentação a paralelepípedos na comunidade de BAIXIO DA AGUADA, Zona Rural de Seabra – BA, na forma que se especifica, da lavra do ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
Indicação Legislativa de número 075 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Solicita Por parte da Prefeitura de Seabra, por meio da Secretaria Competente, à perfuração de um poço artesiano na comunidade de BAIXÃOZINHO, Zona Rural de Seabra – BA, na forma que abaixo se especifica, da lavra do ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Dispõe sobre a divulgação da frase “COMBATE AO DESPERDÍCIO de Água Potável” no âmbito do Município de Seabra – BA, na forma como indica e dá outras providencias, da lavra do ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA. | Não | |
| 26/09/2018 | | Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, 25 de setembro de 2018 | Não | |
| 25/09/2018 | | OFÍCIO Nº 157 / 2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 067/ 2018, DE SEGUNDA – FEIRA, DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018 - APLB SINDICATO – LAVRAS DA DIAMANTINA – DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
OFÍCIO DE NÚMERO 067/ 2018, DE SEGUNDA – FEIRA, DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018 – SOLICITA O USO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ASSEMBLÉIA GERAL COM OS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DA ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, EM 28 DE SETEMBRO DE 2018, SEXTA – FEIRA. | Não | |
| 24/09/2018 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 24/09/2018 | | LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 620 / 2018. DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS – UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 21/09/2018 | | EXPEDIENTE. | Não | |
| 19/09/2018 | | PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 18 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |