| 07/11/2018 | | OFÍCIO DE NÚMERO 060 - 2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 – S. J. S. - SOLICITA DA CERB EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE VILA NOVA ESPERANÇA – SEABRA – BA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA.
OFÍCIO DE NÚMERO 065 - 2018, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 – S. J. S. - SOLICITA DA CERB EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE AREIAS – SEABRA – BA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA.
OFÍCIO DE NÚMERO 066 - 2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR PARTE DA DEPUTADA ESTADUAL IVANA TEIXEIRA BASTOS, QUE POSSA INTERCEDER JUNTO A CERB - COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA, NO SENTIDO DE REALIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE ALTO DO MOCAMBO – MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA. COM UM ABAIXO – ASSINADOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE RURAL EM ANEXO. | Não | |
| 05/11/2018 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 01/11/2018 | | OFÍCIO DE NÚMERO 174 / 2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA DA RESPECTIVA SECRETARIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE DIAS LETIVOS ATÉ OUTUBRO DE 2018, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
OFÍCIO DE NÚMERO 175 / 2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PETE – BA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA. | Não | |
| 01/11/2018 | | OFÍCIO DE NÚMERO 203 – 2018 - SEFIN, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, DA LAVRA DA ILUSTRE TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, SENHORA PATRÍCIA ROSA DE SOUZA SANTANA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 175 / 2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, DA AUTORIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA. | Não | |
| 26/10/2018 | | OFÍCIO DE NÚMERO 173 / 2018, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - ASSUNTO: SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA, O ENCAMINHAMENTO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DA QUANTIDADE DE DIAS LETIVOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SEABRA – BA. | Não | |
| 26/10/2018 | | OFÍCIO DE NÚMERO 172 / 2018, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - ASSUNTO: COMUNICAÇÃO URGENTE – URGENTÍSSIMA À JUSTIÇA ELEITORAL SOBRE A INDISPONIBILIDADE DE VEÍCULO POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR.
COMUNICAÇÃO AS SENHORAS E AOS SENHORES VEREADORES. | Não | |
| 25/10/2018 | | Ofícios recebidos pela Câmara Municipal de Seabra da Prefeitura Municipal de Seabra. | Não | |
| 25/10/2018 | | Ofícios recebidos da Secretaria Municipal de Governo de Seabra – BA e DC, solicitando a inclusão de nomes de cidadãos ligados diretamente a Administração Pública Municipal de Seabra, para usarem da Tribuna livre da Câmara Municipal de Seabra, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 23 de outubro de 2018.
| Não | |
| 25/10/2018 | | Ofício de número 3962 - 18 - SGE - TCM – BA – Informa a Câmara Municipal de Seabra – BA, acerca do transito em julgado perante a Corte Baiana de Contas dos Municípios do Processo de número 07965e17 e indica procedimento legislativo a ser adotado pela Câmara Municipal de Seabra-BA sobre a matéria em epigrafe, da lavra da Excelentíssima Senhora Doutora ANA LUYZA REIS MENDONÇA – Secretaria Geral;
PARECER PRÉVIO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO do Processo TCM – BA de número 07965e17 - PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra – BA, Exercício Financeiro de 2016, da responsabilidade do Senhor IOVANE DE OLIVEIRA GUANAES FILHO.
| Não | |
| 25/10/2018 | | Ofício de número 197 / 2018, de 19 de outubro de 2018 – Assunto: Resposta ao oficio de numero 167 / 2018, de 19 de outubro de 2018, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra – BA;
Ofício de número, 206 – A / 2018, de 19 de outubro de 2018 - da lavra do Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA - Assunto: Resposta ao oficio de numero 167 / 2018, de 19 de outubro de 2018, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra – BA.
| Não | |
| 25/10/2018 | | Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 23 de outubro de 2018. | Não | |
| 25/10/2018 | | OFÍCIO DE NÚMERO 167 / 2018, 19 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 21 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
ANEXO AO OFÍCIO DE NÚMERO 167 / 2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 24/10/2018 | | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 21 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
REQUERIMENTO DE NÚMERO 024 / 2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 – DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA – REQUER A REALIZAÇÃO DE VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E A SUA SEGUNDA VOTAÇÃO, RESPECTIVAMENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 16 / 2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA SERRA DO ARAÚJO NA CATEGORIA REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA. | Não | |
| 24/10/2018 | | OFÍCIO DE NÚMERO 171 / 2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 – ASSUNTO: ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 087 / 2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 032 / 2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO TRANSEA, A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR JOAQUIM DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA.
EMENDA ADITIVA DE NÚMERO 001 / 2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO 045 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.
EMENDA MODIFICATIVA DE NÚMERO 001 / 2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO 045 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 045 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 – ALTERA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 546 / 2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, AO PROJETO DE LEI Nº 045 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 546 / 2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA E AS EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA, AMBAS DE NÚMERO 001 / 2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, DA LAVRA DA VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL EM TELA.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 045 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 546 / 2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA E AS EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA, AMBAS DE NÚMERO 001 / 2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, DA LAVRA DA VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL EM TELA. | Não | |
| 23/10/2018 | | ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2018 - TERÇA - FEIRA. | Não | |
| 23/10/2018 | | OFÍCIO Nº 064 / 2018 – S. M. S. S. DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - ASSUNTO: SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA DE SEABRA, O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 030 / 2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.
OFÍCIO Nº 064 / 2018 – S. M. S. S. DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - ASSUNTO: CONVITE PARA PARTICIPAREM DE SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA. | Não | |
| 17/10/2018 | | PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 17/10/2018 | | REQUERIMENTO DE NÚMERO 022 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - REQUER A REALIZAÇÃO DE VOTAÇÃO EM 1º TURNO NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA ITINERANTE A SER REALIZADA NO DISTRITO DE BARAÚNAS – JATOBÁ, DE TERÇA – FEIRA, DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018, E A SUA SEGUNDA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 19 / 2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA. | Não | |
| 17/10/2018 | | OFÍCIO DE NÚMERO 164 / 2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 083 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA COMUNIDADE RURAL DE SOLIDÃO - MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 084 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS BEM COMO, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DE BOA VISTA DE CANANÉIA – CARNE ASSADA - MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 085 / 2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JORGE AMADO, NO TRECHO QUE LIGA DO MERCADO MUNICIPAL AO BAIRRO UNIÃO, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA. | Não | |
| 16/10/2018 | | OFÍCIO DE NÚMERO 062/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO UNIÃO, DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA. | Não | |