| 03/10/2019 | | Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 049 / 2019 – S. J. S. De 30 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho - Erudito Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e serviços públicos de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a reposição de lâmpadas queimadas das Ruas e Avenidas dos Bairros Alto da Boa Vista, Vila Nova e Barro Vermelho, conforme se assinala, da lavra do Vereador Selson José de Souza – Selson Araponga;
Versa o presente expediente acerca do ofício de número 050 / 2019 – S. J. S. De 1° de outubro de 2019, endereçado ao Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho - Erudito Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e serviços públicos de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a colocação de braços de luz de iluminação pública, sendo 02 na Vila Boa Esperança e 05 na Comunidade Rural de Pedra de Amolar, conforme se assinala, da lavra do Vereador Selson José de Souza – Selson Araponga;
Versa o presente expediente acerca do ofício de número 146 / 2019 – SEAG, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, Marcos Pires Ferreira Vaz, cujo objeto consiste no encaminhamento à Câmara Municipal de Seabra – BA, de Leis Ordinárias Municipais sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, da lavra do erudito Secretário Municipal de Administração Geral de Seabra, Senhor João Iverson Musskopf de Carvalho;
Versa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número 656 / 2019, de 17 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na denominação do edifício da sede da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra-BA, de Palácio Frei Justo Venture, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, nos termos do Artigo 66, parágrafo 6º da lei Orgânica Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número 657 / 2019, de 17 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Várzea do Caldas, neste Município de Seabra- BA, na forma como se aponta e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, nos termos do Artigo 66, parágrafo 6º da lei Orgânica Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número 658 / 2019, de 20 de Setembro de 2019, cujo objeto consiste na denominação da Rua Aroeira no Bairro Santa Luzia, neste Município de Seabra-BA, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, nos termos do Artigo 66, parágrafo 6º da lei Orgânica Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número 659 / 2019, de 20 de Setembro de 2019, cujo objeto consiste na denominação da Rua Adélio de Souza Braga no Bairro da Caixa D’água, neste Município de Seabra-BA, na forma como abaixo se aponta e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, nos termos do Artigo 66, parágrafo 6º da lei Orgânica Municipal de Seabra – BA. | Não | |
| 03/10/2019 | | DOCUMENTAÇÃO DA ACISE. | Não | |
| 03/10/2019 | | Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 082 / 2019, de 1° de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a reforma total da Praça Quintino Bocaiúva – Praça dos Correios, no Centro da cidade, na forma que se assinala, da lavra do Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS - NIKSON RAMOS;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 083 / 2019, de 1° de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a pavimentação asfática de Ruas e Avenidas do Bairro da Caixa D´ Àgua, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 021 / 2019, de 1° de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a proceder a fiscalização e retirada de animais soltos por toda a cidade de Seabra – BA, na forma que se aponta, da lavra da Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 022 / 2019, de 1° de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a proceder a disponibilização de um Agente Comunitário de Saúde – ACS no Bairro da Caixa D´Água, neste Município de Seabra - BA, na forma que se aponta, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 023 / 2019, de 1° de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a proceder a colocação de placas de identificação em bens públicos deste Município de Seabra - BA, na forma que abaixo se aponta, da lavra da Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 022 / 2019, de 1º de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação do Soberano Plenário aprovação do presente expediente, no sentido de autorizar a realização de um curso de passageiros do Transporte Alternativo, que ocorrerá nos próximos dias 05 e 06 de outubro de 2019, por tanto sábado e domingo, no espaço do Plenário desta Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 023 / 2019, de 1° de outubro de 2019, cujo objeto solicita da Prefeitura Municipal de Seabra – BA / Secretaria – Fundo Municipal de Saúde de Seabra, a realização de procedimento licitatório, no sentido de contratar uma empresa especializada para a realização do transporte dos pacientes que vão a Salvador em busca de atendimento e tratamento médicos especializados, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ;
Versa o presente expediente acerca da Mensagem de encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 10 / 2019, de 27 de agosto de 2019, cujo objeto consiste no estabelecimento do Piso salarial dos auxiliares de Ensino do Município de Seabra – BA, na forma como Indica e dá outras providências, bem como os pareceres das Comissões Permanentes Competentes da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA, favoráveis à sua aprovação, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 035 / 2019, de 1º de outubro de 2019, cujo objeto consiste na Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comercial Empresarial e Agrícola de Seabra, com o nome de Fantasia ACISE, neste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta e dá outras providências e sua justificativa, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Documentação da Associação Comercial Empresarial e Agrícola de Seabra, com o nome de Fantasia ACISE. | Não | |
| 03/10/2019 | | Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 136 / 2019, 02 de outubro de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 1º de outubro de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra, nesta oportunidade assinada pela Senhora Vice Presidente Vereadora Jeannethe Brandão de Souza. | Não | |
| 02/10/2019 | | Versa o presente expediente acerca do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar;
Versa o presente expediente acerca do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças;
Versa o presente expediente acerca do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais. | Não | |
| 30/09/2019 | | Versa o presente expediente acerca da Portaria de número 019 / 2019, de 02 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na nomeação do Senhor Edilson Félix Oliveira, para exercer o cargo de provimento temporário de Assessor de Comunicação – símbolo NEG, da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, de autoria do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA Marcos Pires Ferreira Vaz.
Versa o presente expediente acerca do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar.
Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais. | Não | |
| 30/09/2019 | | Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 155 / 2019 - GAB, de 30 de setembro de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA, cujo objeto consiste na comunicação do Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária de número 034 / 2018, que dispõe sobre o direito do cidadão autuado por infração de trânsito optar por advertência ao invés de pagamento da multa aplicada pelo município, na forma como indica e dá outras providências. | Não | |
| 30/09/2019 | | Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 131 / 2019, de 27 de setembro de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Delegado da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana, cujo objeto consiste no encaminhamento das seguintes matérias à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana: Os Requerimentos de número 021 / 2019, de 24 de setembro de 2019 e 014 / 2019, de 20 de agosto de 2019, ofício de numero 146 / 2019, de 17 de setembro de 2019, da lavra do chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA e a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ao Município de Seabra – BA, conforme se identifica. Da lavara da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. | Não | |
| 30/09/2019 | | Versa o presente expediente acerca do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças. | Não | |
| 30/09/2019 | | Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 134 / 2019, de 30 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Representante Legal e Diretor Executivo da COELBA, cujo objeto consiste no encaminhamento da Lei Ordinária Municipal de número 658 / 2019, de 20 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Rua Aroeira no Bairro Santa Luzia, neste Município de Seabra-BA, na forma como indica e dá outras providências, conforme se identifica. Da lavara da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. | Não | |
| 30/09/2019 | | Elaboração do Ofício de número 132 / 2019, de 30 de setembro de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Ana Carolina Dias - Erudita Gerente da EMBASA de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento da Lei Ordinária Municipal de número 658 / 2019, de 20 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Rua Aroeira no Bairro Santa Luzia, neste Município de Seabra-BA, na forma como indica e dá outras providências, conforme se identifica. Da lavara da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 133 / 2019, de 30 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor José Marcelino dos anjos - Erudito Gerente Gerente dos Correios / Agência - Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento da Lei Ordinária Municipal de número 658 / 2019, de 20 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Rua Aroeira no Bairro Santa Luzia, neste Município de Seabra-BA, na forma como indica e dá outras providências, conforme se identifica. Da lavara da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. | Não | |
| 30/09/2019 | |
Versa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 020 / 2019, de 24 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a proceder a colocação de massa asfaltica em cima da pavimentação a paralelepípedos de todas as ruas do Centro Comercial da cidade, neste Município de Seabra – BA, na forma que se aponta, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 021 / 2019, de 24 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação do Soberano Plenário aprovação do presente expediente para que seja encaminhado a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana, Estado Federado da Bahia, com a finalidade de requerer informações e documentos acerca da contribuição patronal e do número de servidores públicos municipais da Prefeitura de Seabra – BA, informados na GFIP, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Decreto Legislativo de número 009 / 2019, de 24 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a José Celestino da Silva – Zequinha Mascate, na forma como se aponta, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 101 / 2019, 11 de setembro de 2019, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia, cujo objeto consiste na resposta ao ofício de número 082 / 2019, 04 de julho de 2019, da lavra do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, Marcos Pires Ferreira Vaz.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 5242 / / 2019 - SGE, 11 de setembro de 2019, da Senhora Ana Luyza reis Mendonza, cujo objeto consiste na comunicação do transito em julgado do Processo TCM – BA de número 06974e19.
Versa o presente expediente acerca do Atestado de Capacidade Técnica.
| Não | |
| 25/09/2019 | |
Versa o presente expediente acerca do Ato de Convocação de Reuniões da Comissão Especial.
| Não | |
| 25/09/2019 | | Versa o presente expediente acerca do ofício 146 / 2019 - GAB, de 17 de setembro de 2019, endereçado ao poder Legislativo Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste na resposta ao requerimento de número 014 / 2019, de 20 de agosto de 2019, tendo como entidade de origem Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, informações e documentos acerca da contribuição patronal e do número de servidores públicos municipais da mencionada entidade informados na GFIP.
Versa o presente expediente acerca da Certidão Positiva com efeitos Negativos relativa a tributos federais do Município de Seabra – BA.
Versa o presente expediente acerca do ofício 147 / 2019 - GAB, de 17 de setembro de 2019, endereçado ao poder Legislativo Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação de informações a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Versa o presente expediente acerca da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 24 de setembro de 2019.
Versa o presente expediente acerca do Pregão Presencial de número 006 / 2019. | Não | |
| 24/09/2019 | | Versa o presente expediente acerca da Resolução Legislativa de número 009 / 2019, de 19 de setembro de 2019 cujo objeto consiste na autorização a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, Estado Federado da Bahia, a se filiar à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB - BAHIA, portadora do CNPJ de número 07.508.267/0001-33 e revoga em todos os seus termos a Resolução Legislativa de número 004 / 2018, de 16 de agosto de 2018, na forma como abaixo se abaliza e dá outras providências. Promulgada pela Mesa Diretora da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, nos termos do artigo 137, parágrafo 4º do Regimento Interno. | Não | |
| 19/09/2019 | | Documentos da União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB - BAHIA, portadora do CNPJ de número 07.508.267/0001-33 | Não | |
| 19/09/2019 | | Versa o presente expediente acerca da Moção de Pesar e Condolências, de 03 de setembro de 2019, pelo passamento do Saudoso Azis Maron Ferreira dos Santos, conhecido carinhosa e popularmente por Maron da Gráfica, da lavra dos Vereadores MARCOS PIRES F. VAZ, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA, GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA e SELSON JOSÉ DE SOUZA;
Versa o presente expediente acerca do Elaboração do Ofício de número 045 / 2019 – S. J. S. de 16 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho, Erudito Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços públicos de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação, a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal Competente, a reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural da Tenda, conforme se abaliza, da lavra do Vereador Selson José de Souza;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 043 / 2019 – J. I. S. N. de 16 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho, Erudito Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços públicos de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação, a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural de Passagem Funda, bem como a colocação e ou instalação de 04 refletores em torna da igreja Católica da Comunidade em comento, conforme se abaliza, da lavra do do Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 125 / 2019, 18 de setembro de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 17 de setembro de 2019. A pedido da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 126 / 2019, 18 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor João Iverson Musskopf de Carvalho - Secretário Municipal de Administração Geral de Seabra – BA, cujo objeto consiste na resposta ao Ofício de número 144 / 2019 – SEAG, de 16 de setembro de 2019 da Secretaria Municipal de Administração Geral de Seabra – BA, na forma como se abaliza. A pedido da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 044 / 2019 – C. P. S. M. A. De 16 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Leandro Athayde de Souza - Erudito Secretário Municipal de Saúde de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação a Secretaria Municipal de Saúde de Seabra, reposição do mico – ônibus – branco que faz a condução de pacientes de Seabra a Salvador – BA, em busca de tratamento e atendimentos médicos especializados, na forma como abaixo se abaliza, da lavra dos membros da Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 047 / 2019 – J. I. S. N. De 19 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Representante Legal da Secretaria Municipal de Máquinas, Trânsito e de Transportes de Seabra - BA, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente e o Departamento Municipal de Transito de Seabra – BA - TRANSEA, da programação para o funcionamento dos semáforos do Município de Seabra – BA, em alerta também nos finais de semana, como medida de segurança e tranqüilidade aos condutores de veículos, conforme se aponta, da lavra do Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 048 / 2019 – J. I. S. N. De 19 de setembro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor João Evangelista de Souza - Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, o restabelecimento do abastecimento de água da Comunidade Rural da Passagem Funda, conforme se assinala, da lavra do Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 074 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da recuperação total da estrada que liga das Comunidades Rurais de São Lourenço a Solidão, bem como o patrolamento e encascalhamento do Campo de Futebol de São Lourenço, na forma que se aponta, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 075 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da colocação de refletores nos campos de futebol das Comunidades Rurais do Cascudo e Passagem Funda, na forma que se assinala, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 076 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da colocação e instalação da cobertura da quadra poliesportiva da Comunidade Rural de Baixio da Aguada, bem como a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Vasco Filho, na forma que se anota, da lavra do Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 077 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da construção de uma Praça na Comunidade Rural do Cochó do Malheiro, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra do Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS - NIKSON RAMOS;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 078 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da recuperação total de estradas vicinais de diversas Comunidades Rurais, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 079 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Dolores Duran no Bairro Santa Luzia, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 080 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a pavimentação asfaltica ou a paralelepípedos de vias do Bairro Vasco Filho, neste Município de Seabra – BA, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 081 / 2019 de 17 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, por meio da Secretaria Municipal Competente, a perenização e limpeza dos Rios de Seabra - BA, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 019 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação, à Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, da regular coleta de lixo na Avenida de acesso aos povoados das Pratas, abaixo da Vila Nova bem como a colocação de placas e de uma base para o recebimento do lixo das residências, neste Município de Seabra – BA, na forma que se aponta, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 017 / 2019, de 17 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, por meio da Secretaria Municipal Competente, a disponibilização de transportes aos eleitores que residem na Zona Rural, para a Eleição do Conselho Tutelar, a ser realizada no domingo dia 06 de outubro de 2019, na forma como abaixo se distingue, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca da Mensagem de encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinário Municipal de número 10 / 2019, de 13 de setembro de 2019, cujo objeto consiste, na revogação na íntegra dos Incisos V e VI do Artigo 275 da Lei Ordinária Municipal de número 068 / 1997 – que institui o Código de posturas do município de Seabra – BA, na forma como se abaliza e dá outras providências, da lavra do CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinário Municipal de número 030 / 2019, de 16 de setembro de 2019, cujo objeto consiste Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da realização do Desfile Cívico de 07 de Setembro no âmbito do Município de Seabra, Estado Federado da Bahia, na forma como abaixo se aponta a dá outras providências, sua justificativa e a Indicação Legislativa de número 087 / 2017, de 1º de agosto de 2017, como partes integrantes do Mencionado Projeto de Lei, da lavra da Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinário Municipal de número 031 / 2019, de 17 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na instituição da Semana Municipal de Mobilização em prol das Pessoas com Deficiência no Município de Seabra – BA, na forma como se abaliza e dá outras providências e sua justificativa, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Resolução Legislativa de número 005 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na autorização a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, Estado Federado da Bahia, a se filiar à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB - BAHIA, portadora do CNPJ de número 07.508.267/0001-33 e revoga em todos os seus termos a Resolução Legislativa de número 004 / 2018, de 16 de agosto de 2018, na forma como abaixo se abaliza e dá outras providências, sua justificativa, anexo 01 e a tabela de calculo para contribuição, como parte integrantes, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ. | Não | |
| 18/09/2019 | | Versa o presente expediente acerca da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 17 de setembro de 2019. | Não | |
| 17/09/2019 | | Versa o presente expediente acerca do Extrato do Contrato de número 063 / 2019.
| Não | |
| 13/09/2019 | | Versa o presente expediente acerca do relatório de atividades desenvolvidas no período de 1º a 31 de agosto de 2019, na Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, pela Empresa Dourado Vendas e Assessoria em Geral, tendo como seu Representante Legal / Procurador Elton Teixeira Pinheiro, em uma grande homenagem, respeito e obediência aos princípios da moralidade e publicidade nos atos da Administração Pública em Geral, insculpidos no Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. | Não | |