| 03/12/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE NÚMERO 001, DE 14 DE JULHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BAHIA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 03/12/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A FIXAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS MESMOS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, NA FORMA COMO SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 073, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA E OU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA MELHOR EQUIPAR O SETOR DE TRIBUTOS DE SEABRA, DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 074, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA E OU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA DOLORES DURAN, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NA PARTE QUE FOI REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RECENTEMENTE, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 078 / 2020 – J. I. S. N. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DA EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO BÁSICO S.A – EMBASA, AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 87, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
| Não | |
| 02/12/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 2229 / 2020 / GIGOV / FS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, COM CÓPIA PARA O SENHOR FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NAS IN FORMAÇÕES ACERCA DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, DA LAVRA DOS SENHORES MARCOS ANTONIO PORTO DE SENA - ANALISTA JÚNIOR - GE GOVERNO FEIRA DE SANTANA E MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO - COORDENADOR DE FILIAL - GE GOVERNO FEIRA DE SANTANA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 2247 / 2020 / GIGOV / FS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, COM CÓPIA PARA O SENHOR FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NAS IN FORMAÇÕES ACERCA DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, DA LAVRA DOS SENHORES MARCOS ANTONIO PORTO DE SENA - ANALISTA JÚNIOR - GE GOVERNO FEIRA DE SANTANA E MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO - COORDENADOR DE FILIAL - GE GOVERNO FEIRA DE SANTANA. | Não | |
| 02/12/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE NÚMERO 010, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, NA SUGESTÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, DA CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SEABRA - BA - GCMS, OS CARGOS, FUNÇÕES E PLANO DE SALÁRIOS E CARREIRA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO. | Não | |
| 01/12/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 022, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO MUNICIPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ABERTURA DE PARTE DA 5ª TRAVESSA ANA NERY, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA GOIABEIRA, NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
| Não | |
| 01/12/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, PARA O DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020, (QUINTA - FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 15:00 (QUINZE HORAS), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA. | Não | |
| 01/12/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 031, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER A TRANSMISSÃO DE GOVERNO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA. | Não | |
| 26/11/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 075 – J. I. S. N. DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÉRISTON DOS SANTOS BRAGA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 648, DE 10 DE JULHO DE 2019, QUE VERSA NA AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, EM ALERTA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 22:00 HORAS, ÀS 06:00 HORAS DA MANHÃ, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E CALMARIA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA. | Não | |
| 26/11/2020 | | Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 076 – J. I. S. N. De 26 de novembro de 2020, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal, cujo objeto consiste na reiteração em todos os seus termos do Oficio de número 071 / 2020 – J. I. S. N. de 26 de outubro de 2020, da lavra do Vereador que este subscreve, na forma conforme se abaliza, da lavra do Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto. | Não | |
| 26/11/2020 | | Extrato de publicação no Diário Oficial, Eletrônico e Institucional da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA, do Ofício de número 071 - J. I. S. N. De 26 de outubro de 2020. | Não | |
| 26/11/2020 | | Ofício de número 075 - J. I. S. N. De 25 de novembro de 2020. | Não | |
| 23/11/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 094, 19 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS DAS PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020, SEXTA - FEIRA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO TETO MÁXIMO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SEABRA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO INCISO VI E ALÍNEA B, DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES / MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 026, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DO TETO MÁXIMO DOS SUBSÍDIOS A SEREM PAGOS AOS AGENTES POLÍTICOS: PREFEITO MUNICIPAL, VICE – PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO 2021 / 2024, NOS TERMOS DO INCISO V, DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E DO INCISO V, DO ARTIGO 59, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA – LOM, EMENDA DE NÚMERO 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES / MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 20/11/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 094, 19 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS DAS PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020, SEXTA - FEIRA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO TETO MÁXIMO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SEABRA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO INCISO VI E ALÍNEA B, DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES / MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 026, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DO TETO MÁXIMO DOS SUBSÍDIOS A SEREM PAGOS AOS AGENTES POLÍTICOS: PREFEITO MUNICIPAL, VICE – PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO 2021 / 2024, NOS TERMOS DO INCISO V, DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E DO INCISO V, DO ARTIGO 59, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA – LOM, EMENDA DE NÚMERO 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES / MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
| Não | |
| 19/11/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO TETO MÁXIMO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SEABRA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO INCISO VI E ALÍNEA B, DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES / MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 026, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DO TETO MÁXIMO DOS SUBSÍDIOS A SEREM PAGOS AOS AGENTES POLÍTICOS: PREFEITO MUNICIPAL, VICE – PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO 2021 / 2024, NOS TERMOS DO INCISO V, DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E DO INCISO V, DO ARTIGO 59, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA – LOM, EMENDA DE NÚMERO 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES / MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
| Não | |
| 19/11/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 074 – S. M. S. S. DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA, JUIZ DE DIREITO DA 88ª ZONA ELEITORAL, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO À JUSTIÇA ELEITORAL DE SEABRA – 88ª ZONA ELEITORAL, A RELAÇÃO COMPLETA DA VOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA. | Não | |
| 13/11/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 19, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO DA CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SEABRA, LOCALIZADO NO POVOADO DO INHAME, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DO INHAME NA FORMA COMO SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 20, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO DA CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SEABRA, NA COMUNIDADE RURAL DE RIACHO, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO, NA FORMA COMO SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA. | Não | |
| 12/11/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 05, DE 27 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 11, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 12, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
| Não | |
| 11/11/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 040, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DIVULGAÇÃO DA ORIGEM DETALHADA DAS ARRECADAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCILIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 041, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E / OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCILIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA.
| Não | |
| 10/11/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 006, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A SENEVALDA ROSA MELO GUIMARÃES – CONHECIDA POPULARMENTE POR VAL DE GOIABINHA, NA FORMA COMO SE APONTA, PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, NOS TERMOS DO INCISO VIII, DO ARTIGO 37, DO REGIMENTO INTERNO DA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 007, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A ANDERSON GUIMARÃES EVANGELISTA – CONHECIDO POPULARMENTE POR GOIABINHA, NA FORMA COMO SE APONTA, PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, NOS TERMOS DO INCISO VIII, DO ARTIGO 37, DO REGIMENTO INTERNO DA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
| Não | |
| 10/11/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DA COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DRENAGEM EM MANILHAS DE CONCRETO NAS RUAS ADOLFO VIEIRA II E DO CORREDOR, VIA DE ACESSO AO CAPÃO DAS GAMELAS, NA COMUNIDADE RURAL DE VELAME, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
| Não | |