CÂMARA MUNICIPAL DE
SEABRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/01/2019Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2019 / 2020 realizada em 01 de janeiro de 2019.Não
11/01/2019Ata da Sessão Extraordinária realizada em 26 de dezembro de 2018.Não
10/01/2019Ofício de número 199 / 2018, de 31 de dezembro de 2018 – Versa o presente expediente acerca do Deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 078 / 2018, de segunda – feira, dia 31 de dezembro de 2018 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina, da lavra da presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA.Não
07/01/2019Ofício de número 01 / 2019, de 02 de janeiro de 2019 – Versa o presente expediente de veto parcial ao autógrafo do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 22 / 2018, de 30 de outubro de 2018, que estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Seabra para o Exercício Financeiro de 2019, e determina outras providências, no tocante as Emendas Modificativas de números 003, 005, 006, 008, 009 e 010 – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.Não
07/01/2019Ofício de número 071 / 2019 – J. I. S. N. Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, o cumprimento integral da INDICAÇÃO LEGISLATIVA de número 098 / 2018, de 11 de dezembro de 2018, bem como reivindicação popular, por meio de abaixo – assinados de Via Pública, da lavra do Excelentíssimo Senhor Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA.Não
04/01/2019OFÍCIO DE NÚMERO 001 / 2019 – S. M. S. S. SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA, A REPOSIÇÃO COM URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO POVOADO DE MOLHA GIBÃO, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.Não
02/01/2019Edital de Convocação de Sessão Extraordinária de número: 003 / 2018.Não
02/01/2019Ofício de número 255 / 2018, Protocolado Perante a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, em 18 de dezembro de 2018 – Solicita a Remessa de Proposições, apreciadas, deliberadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra;
Ofício de número 257 / 2018, Protocolado Perante a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, em 20 de dezembro de 2018 – reiteração do Ofício de número 257 / 2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra;
Decreto de número 105 / 2018, de 17 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre o recesso de final de ano durante as festividades do Natal e Ano Novo, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.		Não
02/01/2019Termo de Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA,para o Biênio 2019 - 2020.Não
02/01/2019Ofício de número 078 - 2018, de 31 de dezembro de 2018 - Solicita o uso do espaço da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA – Solicita o Espaço do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, para a realização de uma Assembléia com a categoria, a realizar – se – à, na quarta – feira, dia 02 de janeiro de 2019, da lavra da Senhora Maristônia Rosa De Oliveira – Delegacia Lavras da Diamantina – APLB Sindicato – Seabra – BA.Não
18/12/2018Ata da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizada em 20 de julho de 2018
Ata da Sessão Extra Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizada em 20 de julho de 2018.		Não
18/12/2018Atas das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizadas 02, 08, 15, 22 e 29 de maio de 2018;Não
18/12/2018Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 11 de dezembro de 2018.Não
18/12/2018Ata da Sessão Plenária Solene Especial de terça - feira, dia 20 de novembro de 2018.Não
18/12/2018Ofício de número 195 / 2018, de 18 de dezembro de 2018 – Encaminha Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.Não
17/12/2018Oficio de número 251 - 2018, de 13 de dezembro de 2018, convite as Senhores e aos Senhores Vereadores para participarem do Certame publico da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, com a finalidade de contratar empresa especializada de serviços de limpeza pública.Não
17/12/2018Decreto Legislativo de número 025 – 2018, de 03 de dezembro de 2018 - Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor – Técnico Legislativo, da lavra dos vereadores membros da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
Decreto Legislativo de número 026 – 2018, de 03 de dezembro de 2018 - Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Contábil, da lavra dos vereadores membros da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA. 		Não
17/12/2018Ata da reunião dos Vereadores realizada em 09 de abril de 2018;
Atas das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizadas em 10, 17 e 24 de abril de 2018;
Ata da reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizada em 19 de abril de 2018. 		Não
17/12/2018Atas das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizadas 20 e 27 de fevereiro de 2018;
Atas das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizadas 06, 13 e 27 de março de 2018. 		Não
17/12/2018Ata da Sessão Extra Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizada em 08 de janeiro de 2018.Não