CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/12/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025.Não
27/11/2025 PORTARIA 001-2025
PORTARIA 002-2025
PORTARIA 003-2025		Não
12/11/2025ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICANão
29/09/2025PORTARIAS.Não
11/09/2025DECRETO LEGISLATIVO 001/2025Não
05/09/2025EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - EXERCÍCIO 2024Não
11/07/2025LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICANão
09/07/2025ANTEPROPOSTA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO.Não
27/06/2025EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025.Não
04/06/2025ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DIA 11 DE ABRIL -ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.Não
15/04/2025RESOLUÇÃO N° 001/2025.Não
07/02/2025PORTARIA COMISSÕES 2025Não
04/02/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
17/01/2025PORTARIA 001/2025 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.Não
14/01/2025REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 005/2025.Sim
10/01/2025REPUBLICAÇÃO DO DECRETOS 006 MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRANão
09/01/2025DECRETOS 006 MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRANão
08/01/2025DECRETO 001 EXONERAÇÃO
DECRETO 002 TESOUREIRO
DECRETO 003 CONTROLADOR
DECRETO 004 SECRETÁRIA EXECUTIVA
DECRETO 005 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Não
07/01/2025ATA DE POSSE DOS VEREADORE PLEITO 2025 A 2028Não
07/01/2025DECRETO 001 EXONERAÇÃO
DECRETO 002 TESOUREIRO
DECRETO 003 CONTROLADOR
DECRETO 004 SECRETÁRIA EXECUTIVA
DECRETO 005 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Não
26/12/2024DECRETO 002/2024 - ALTERAÇÃO QDDNão
29/11/2024PORTARIAS 04, 05 E 06/2024Não
21/11/2024ATO DE PROMULGAÇÃO 02/2024 - PROMULGA LEI 257/2024.Não
09/09/2024PORTARIA Nº 03/2024.Não
11/06/2024PORTARIA Nº. 02 DE 11 DE JUNHO DE 2024NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Não
27/03/2024EDITAIS DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO REFERENTE AO ANO DE 2023Não
26/02/2024DECRETOS Não
20/02/2024DECRETO Nº 003 E 004/2024Não
24/01/2024DECRETO 12/2023Não
17/01/2024PROMULGAÇÃO À LEI Nº 253/2024 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 06/2023 QUE “DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS DE NOVA REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/01/2024PORTARIA Nº 001/2024Não
08/01/2024PROMULGAÇÃO À LEI Nº 253/2024 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 06/2023 QUE “DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS DE NOVA REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/01/2024DECRETO Nº 001 E 002/2024Não
20/12/2023RESOLUÇÃO Nº02/2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ANEXO I DA CÂMARA DE VEREADORES COMO ANEXO ANTÔNIO COSTA PINHEIRO.”Não
05/12/2023DECRETO Nº 006/2023Não
01/12/2023PORTARIAS 08 E 09/2023Não
20/09/2023DECRETO Nº 005/2023.Não
16/08/2023LEI ORGÂNICA MUNICIPAL APROVADA E PROMULGADA EM OUTUBRO DE 2002.Não
30/03/2023RESOLUÇÃO Nº 01/2023Não
29/03/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
15/02/2023PORTARIA Nº 007/2023Não
31/01/2023DECRETO Nº 003/2023 COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DECRETO Nº 004/2023 PREGÃO.Não
25/01/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE DEZEMBRO 2022Não
17/01/2023PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.Não
04/01/2023PORTARIA 005/2023Não
04/01/2023ATA DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA.Não
03/01/2023PORTARIA Nº 005/2023 E DECRETO 002/2023Não
02/01/2023DECRETO Nº. 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO/BA.Não
02/01/2023PORTARIA Nº 001, 002, 003 E 004/2023.Não
30/12/2022DECRETOS LEGISLATIVO nº 002, 003 E 004/2022.Não
01/12/2022PORTARIAS Nº 003, 004 E 005/2022Não
30/11/2022RESOLUÇÃO Nº 004/2022Não
21/09/2022COMUNICADO Nº 001/2022Não
09/09/2022EDITAL DE ELEIÇÃO PARA MESA DIRETORANão
17/08/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022.Não
18/05/2022RESOLUÇÃO Nº003/2022Não
13/04/2022PROMULAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO Nº 01/2022 E RESOLUÇÃO Nº 002/2022.Não
01/04/2022RESOLUÇÃO N° 001/2022Não
23/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
21/03/2022EDITAL DE 01/2022 - Disponibilidade de contas do exercício 2021 da prefeitura de Nova Redenção.Não