CÂMARA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

Contas Públicas


23/12/2025 EXTRATO Nº 025/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE019/25/01

EXTRATO

23/12/2025 EXTRATO Nº 026/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE020/25-01

EXTRATO

16/12/2025 EXTRATO Nº 024/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE018/25/01.

CONTRATO

16/12/2025 EXTRATO Nº 023_2025- INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/12/2025 EXTRATO Nº 022_2025- INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

EXTRATO

03/12/2025 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ATUALIZADA.

LEI

27/11/2025 EXTRATO Nº 021/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE017/25/01

EXTRATO

08/10/2025 EXTRATO Nº 020/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE017/24/01

EXTRATO

02/10/2025 EXTRATO Nº 019/2025- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº001/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

29/09/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

03/09/2025 RESOLUÇÃO Nº 005/2025

RESOLUÇÃO

05/08/2025 RESOLUÇÃO Nº 004 DE 2025 - "INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ELABORAR PROJETO DE NOVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

RESOLUÇÃO

16/07/2025 ERRATA AO EXTRATO Nº 018/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL 011/2024.

ERRATA

08/07/2025 EXTRATO Nº 018/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL 011/2024

EXTRATO

16/06/2025 EXTRATO Nº 017/2025 - CONTRATO DL 007/2025; DL 008/2025.

CONTRATO

16/06/2025 PORTARIA Nº 017 DE 2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNIICIPAL.

PORTARIA

16/06/2025 PORTARIA Nº 016/2025 DESIGNA INTEGRANTES DA PROCURADORIA DA MULHER PARA A LEGISLATURA 2025-2028.

PORTARIA

03/06/2025 EXTRATO Nº 016/2025- INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/06/2025 EXTRATO Nº 015/2025- INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/05/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

13/05/2025 RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - INSTITUI O PROJETO VEREADOR MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

RESOLUÇÃO

05/05/2025 DECRETOS LEGISLATIVO 2025

DECRETO

29/04/2025 RESOLUÇÃO 003/2025 - ALTERA O ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

RESOLUÇÃO

28/04/2025 PORTARIA Nº 015 DE 22 DE ABRIL DE 2025.

PORTARIA

25/04/2025 EXTRATO Nº 014/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS DL 006/2025

EXTRATO

14/04/2025 EXTRATO Nº 013/2025- INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/04/2025 EXTRATO Nº 012/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS DL 004/2025

EXTRATO

14/04/2025 EXTRATO Nº 011/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS DL 003/2025

EXTRATO

14/04/2025 EXTRATO Nº 010/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS DL 005/2025

EXTRATO

01/04/2025 RESOLUÇÃO Nº 001 DE 25 DE MARÇO DE 2025.

RESOLUÇÃO

26/03/2025 EXTRATO Nº 009/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS IL 006/2025 e IL007/2025

EXTRATO

24/03/2025 EXTRATO Nº 008/2025- INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

EXTRATO

17/03/2025 EXTRATO Nº 007/2025- INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/02/2025 PORTARIAS Nº 013 E 014 DE 2025.

PORTARIA

21/02/2025 EXTRATO Nº 006/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS DL 004/2025.

CONTRATO

12/02/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO 2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

12/02/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO.

CONTRATO

12/02/2025 EXTRATO Nº 005/2025 - ERRATA EXTRATO 002/2025.

CONTRATO

10/02/2025 EXTRATO Nº 004/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS DL 002/2025_ DL 003/2025.

CONTRATO

07/02/2025 PORTARIAS Nº 005 A 012 DE 2025.

PORTARIA

07/02/2025 COMISSÕES PERMANENTE PAR AO BIÊNIO 2025-2026

ATO

30/01/2025 RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

28/01/2025 EXTRATO Nº 002/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS DL 001/2025.

CONTRATO

27/01/2025 EXTRATO Nº 002_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS.

CONTRATO

27/01/2025 ERRATA DA PUBLICAÇÃO.

ERRATA

22/01/2025 EXTRATO Nº 002_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS

EXTRATO

21/01/2025 EXTRATO Nº 001/2025- INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

EXTRATO

15/01/2025 PORTARIA Nº 003/2025 E 004/2025

PORTARIA

03/01/2025 ATA DE POSSE DE VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITA 2025-2028

ATA

02/01/2025 PORTARIAS 001 E 002/2025

PORTARIA