| 12/03/2021 | 15 | 1 | COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO - 2021/2022.
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| 11/03/2021 | 14 | 1 | PROJETO DE LEI NO 01/2021 DO EXECUTIVO - INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL NO 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI NO 02/2021 DO EXECUTIVO - “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”.
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| 08/03/2021 | 13 | 1 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021
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| 22/02/2021 | 12 | 1 | DECRETO Nº 105/2020.
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| 10/02/2021 | 11 | 1 | ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E RESOLUÇÃO N.º 001
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| 09/02/2021 | 10 | 1 | ATA DE SESSÃO EXTRAODIÁRIA.
RESOLUÇÃO N.º 001/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 05/02/2021 | 9 | 1 | REQUERIMENTO DE LICENÇA
PARECER JÚRIDICO
OFÍCIO
OF. CIRCULAR N.° 002/2021
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| 28/01/2021 | 8 | 1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA E ADJUDICAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2021.
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| 27/01/2021 | 7 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 13/01/2021 | 6 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATO E RATIFICAÇÕES
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| 12/01/2021 | 5 | 1 | DECLARAÇÃO DE DISPENSA E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021.
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| 11/01/2021 | 4 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATO E RATIFICAÇÕES.
PORTARIA 018/2021
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| 08/01/2021 | 3 | 1 | PORTARIA N° 016 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA N° 017 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
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| 07/01/2021 | 2 | 1 | PORTARIAS DE EXONERAÇÃO.
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO.
PORTARIA Nº 013/2020, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA N° 014/2020, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA N° 015/2020, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
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| 06/01/2021 | 1 | 1 | ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LTARANTIM/BAHIA, CONFORME O CAPÍTULO 2 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM, REALIZADA NO DIA 1.0 DE JANEIRO DE 2021.
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