| 31/08/2022 | 115 | 2 | PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS : 29 E 30.08.2022.
ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS: 22 E 23.08.2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 /2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO EX-VEREADOR DESTA CASA, SR. ARLINDO PEREIRA DE ANDRADE”, DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PEREIRA MARTINS;
PROJETO DE LEI Nº 011/2022 - LEGISLATIVO - “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES: GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS, JEFERSON SILVA BARBOSA, JUAREZ FERNANDES E LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO ;
MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA, MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BARBOSA COELHO.
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| 29/08/2022 | 114 | 2 | EDITAL N.° 002/2022 REF. ELEIÇÃO para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itarantim Gideão Soares Mattos, biênio 2023/2024.
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| 25/08/2022 | 113 | 2 | EDITAL N.° 002/2022 SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR FRANCISCO OLIVEIRA SANTOS ,ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, BIÊNIO 2023/2024 .
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| 24/08/2022 | 112 | 2 | REQUERIMENTO DOS VEREADORES: HILTON ROCHA DA SILVA, JEFERSON SILVA BARBOSA, LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO JUAREZ FERNANDES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM , BIÊNIO 2023 /2024 , NO DIA 06.09.2022, ÀS 18:00 HORAS, CONFORME O TÍTULO III, CAPÍTULO IV, ART. 257 , § 3.º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2022 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM ;
ATA DAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS: 15 E 16/08/2022
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| 19/08/2022 | 111 | 2 | ATO DE PROMULGAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022 -
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BAHIA.
RESOLUÇÃO Nº 003/2022.
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| 18/08/2022 | 110 | 2 | PROJETO DE LEI 011/2022 - LEGISLATIVO - “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES: GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS, JEFERSON SILVA BARBOSA, JUAREZ FERNANDES E LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO .
PARECER DA COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
PARECER DA COMISSAO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2022.
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 15 E 16/08/2022
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| 17/08/2022 | 109 | 2 | PARECERES REFERENTE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM-BAHIA.
ATAS DAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS: 8 E 9/8/2022; REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 010/2022 DO EXECUTIVO - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA POSTERIOR DOAÇÕES CONDICIONADAS À EMPRESAS INSTALAREM SUAS SEDES VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, OU, PARA FUTURO LOTEAMENTO E POSTERIOR DOAÇÃO DE TERRENOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI 011/2022 - LEGISLATIVO - “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES: GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS, JEFERSON SILVA BARBOSA, JUAREZ FERNANDES E LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO .
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| 10/08/2022 | 108 | 2 | ATAS.
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| 08/08/2022 | 107 | 2 | PROJETO DE RESOLUÇÃO.
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| 07/07/2022 | 106 | 2 | REDAÇÃO FINAL AO ANEXO II DA LEI 014 /2021 DO EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI 009/2022 DO LEGISLATIVO
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| 01/07/2022 | 105 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO.
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| 29/06/2022 | 104 | 2 | ANTE PROJETO REGIMENTO INTERNO
Proposições votadas nas sessões dos dias: 27 e 28.06.2022
Redação final dos projetos VOTADOS NAS SESSÕES DOS DIAS: 27 E 28.06.22
PROJETO DE RESOLUÇÃO n.º 003/2022 - “DISPÕE SOBRE A REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM-BAHIA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO”.
Projeto de Lei n.º 005/2022 DO EXECUTIVO .
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| 28/06/2022 | 103 | 2 | REDAC¸A~O FINAL DO PROJETO DE LEI 019/2021.
REDAC¸A~O FINAL DO PROJETO DE LEI 003/2022.
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| 10/06/2022 | 102 | 2 | DEFESA DO EX-PREFEITO PAULO SILVA VIEIRA REFERENTE PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2019.
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| 08/06/2022 | 101 | 2 | ATAS, PROJETO 008 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ FERNANDES, INDICAÇÃO 022 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO G. COSTA, Indicação 023 de autoria do vereador Leandro Ferreira Nascimento e redação final do projeto de lei 008/2022 de autoria do vereador Juarez Fernandes.
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| 27/05/2022 | 100 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022
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| 26/05/2022 | 99 | 2 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
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| 25/05/2022 | 98 | 2 | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 007-2022
ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS 09 E 10.05.2022;
ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DOS DIAS 17 E 18.05.2022
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| 20/05/2022 | 97 | 2 | ATAS
Redação Final
Projeto de Lei nº 006/2022 – Executivo - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 18/05/2022 | 96 | 2 | AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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