| 13/04/2023 | | INDICAÇÕES: 018 E 019/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO;
INDICAÇÃO 020/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS. | Não | |
| 29/03/2023 | | REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 001/2023- DO LEGISLATIVO ?“DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ? | Não | |
| 29/03/2023 | | ATAS REALIZADAS NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM EM 20 E 21.03 E DEMAIS PROPOSIÇÕES REF/ SESSÕES DOS DIAS: 27 E 28.03.2023 NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA. | Não | |
| 29/03/2023 | | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2023- DO EXECUTIVO - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/03/2023 | | VETO Nº 01/2023 DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 001/2023 – DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA. | Não | |
| 27/03/2023 | | INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO ITINERANTE DO BAIRRO SENHOR DO BONFIM | Não | |
| 24/03/2023 | | DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS | Não | |
| 23/03/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO N.O 002/2023 - "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SUBTENENTE GEORGE FERREIRA SOUZA;
DECRETO LEGISLA.VO N.O 003/2023"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SR. MANOEL GENIVAL DA SILVA , CONHECIDO POR SEU MANOEL DA CAÇAMBA OU SEU MANOEL DO ÔNIBUS”
| Não | |
| 22/03/2023 | | ATAS - SESSÕES ITINERANTES - BAIRRO BOB KENNEDY | Não | |
| 22/03/2023 | | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 /2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SR. GEORGE FERREIRA SOUZA", DE AUTORIA DO VEREADOR OZEAS MARES GIGANTE;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 /2023 -“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SENHOR MANOEL GENIVAL DA SILVA”;
DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. - “OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SUBTENENTE GEORGE FERREIRA SOUZA”;
DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SR. MANOEL GENIVAL DA SILVA, CONHECIDO POR SEU MANOEL DA CAÇAMBA OU SEU MANOEL DO ÔNIBUS”. | Não | |
| 17/03/2023 | | ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 | Não | |
| 16/03/2023 | | INDICAÇÃO N.º 008/2023 de autoria do Vereador Luciano Junior de Abreu Silva. | Não | |
| 16/03/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO 001/ 2023 - "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITARANTIENSE A ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM , SR.ª. NALVA FEMINELA COSTA”. | Não | |
| 16/03/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 6 e 7.03.2023. | Não | |
| 14/03/2023 | | PARECER JURÍDICO- PROJETO DE LEI 001/2023. | Não | |
| 09/03/2023 | | ATAS DAS COMISSÕES.
INDICAÇÕES.
PROJETO DE LEI.
PROJETO DE DECRETO. | Não | |
| 09/03/2023 | | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001-2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO F. NASCIMENTO | Não | |
| 08/03/2023 | | ATAS - 27 E 28.02.2023;
ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE 2023;
COMISSÕES PERMANENTES DE 2023. | Não | |
| 03/03/2023 | | PORTARIA N° 004/2023
- “Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itarantim, para as Sessões Legislativas do Biênio 2023-2024.” | Não | |
| 03/03/2023 | | INDICAÇÕES. | Não | |