CÂMARA MUNICIPAL DE
ITARANTIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/09/2021ATAS - SESSÕES 30 E 31/08/2021.Não
15/09/2021INDICAÇÕES 043 E 044.Não
15/09/2021EDITAL Nº 003/2021.Não
15/09/2021EDITAL n° 003/2021.Não
03/09/2021REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 011/2021 DO EXECUTIVO.Não
03/09/2021INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 31.03.21.Não
03/09/2021ATAS - SESSÕES: 16 e 17.08.Não
25/08/2021ATA.Não
19/08/2021INDICAÇÕES DOS VEREADORES;.Não
19/08/2021PROJETO DE LEI N.º 010/2021Não
09/08/2021ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BA, REALIZADA NO DIA 28 E 29 DE JUNHO DE 2021.
Não
19/07/2021ATA DA 3ª REUNIÃONão
01/07/2021PFROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004 E RESOLUÇÃO N.º 005.Não
01/07/2021INDICAÇÕES Nºs 022, 023, 024, 025.Não
30/06/2021REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DO EXECUTIVO.Não
08/06/2021VETOS AOS PROJETOS 005 E 006 DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS.Não
08/06/2021INDICAÇÕES 019,020 E021/2021.Não
01/06/2021ATANão
31/05/2021DECRETO Nº 1 DE 03 DE MAIO DE 2021 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/05/2021ATAS - SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS;
INDICAÇÃO N.º 018.		Não
20/05/2021ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 03 E 04/05/2021Não
10/05/2021INDICAÇÃO N.º 016/2021.Não
10/05/2021PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DO LEGISLATIVO - “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1.º DA LEI N.º 83/2012 DO EXECUTIVO “.Não
06/05/2021PROJETO DE LEI N.º 004/2021 DO EXECUTIVO – “INSTITUI E REGULA NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM E EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITARANTIM – SMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/05/2021INDICAÇÃO N.º 015 DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS;
INDICAÇÃO N.º 016 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO;
INDICAÇÃO N.º 017 DE AUTORIA DO VEREADOR JEFERSON SILVA BARBOSA .
Não
06/05/2021 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 19 E 20/04/2021.Não
06/05/2021PROJETO DE LEI N.º 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS –“ ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1.º DA LEI N.º 60/2012 DO EXECUTIVO”;Não
30/04/2021AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA.Não
30/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE.Não
29/04/2021ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2021.Não
28/04/2021ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 05 E 06/04/2021Não
22/04/2021INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE A. SILVA;
INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA.		Não
13/04/2021INDICAÇÕES DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR;
INDICAÇÃO DO VEREDOR JUAREZ FERNANDES;
INDICAÇÃO DO VEREADOR OZEAS MARES GIGANTE.		Não
13/04/2021ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 22 E 23/03/2021.Não
13/04/2021PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01;
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02;
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 03.		Não
13/04/2021RESOLUÇÃO N.º 01/2021;
RESOLUÇÃO N.º 02/2021;
RESOLUÇÃO N.º 03/2021;
RESOLUÇÃO N.º 04/2021.		Não
13/04/2021ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 22 E 23/03/2021Não
13/04/2021INDICAÇÕES APROVADAS EM 06.04.2021Não
13/04/2021 PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2021.Não
12/04/2021INDICAÇÃO N.º 011/2021Não
12/04/2021PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AOS SENHORES: THADEU ARAUJO FERREIRA, ROBERTO FERREIRA CIRQUEIRA E FÁBIO FERREIRA NASCIMENTO, COMO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA À SOCIEDADE BAIANA E CONCOMITANTEMENTE AO MUNICÍPIO DE ITARANTIM”.Não
12/04/2021RESOLUÇÃO N.º 004/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 - ”CONCEDE MENÇÃO HONROSA AOS SENHORES: THADEU ARAUJO FERREIRA, ROBERTO FERREIRA CIRQUEIRA E FÁBIO FERREIRA NASCIMENTO, COMO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA À SOCIEDADE BAIANA E CONCOMITANTEMENTE AO MUNICÍPIO DE ITARANTIM”.Não
09/04/2021PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO DE ITARANTIM E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITARANTIM;"
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AOS SENHORES: THADEU ARAUJO FERREIRA, ROBERTO FERREIRA CIRQUEIRA E FÁBIO FERREIRA NASCIMENTO, COMO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA À SOCIEDADE BAIANA E CONCOMITANTEMENTE AO MUNICÍPIO DE ITARANTIM”;
ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS : 22 E 23.03.2021.
INDICAÇÕES: 007,009, 010 E 011/2021
Não
31/03/2021PORTARIA N° 019/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA N° 020/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021.		Não
30/03/2021REVOGAÇÕES DE PORTARIAS.Não
30/03/2021TERMO DE CONVÊNIO.Não
25/03/2021RESOLUÇÃO N.º 002-2021 DA MESA DIRETORA.Não
25/03/2021INDICAÇÕES Nº 01, 02, 03 E 04/2021.Não
25/03/2021PROJETO DE LEI N.º 003/2021 e PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001-2021.Não
18/03/2021ATAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 02. E 03.03.Não
12/03/2021COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO - 2021/2022.Não
11/03/2021PROJETO DE LEI NO 01/2021 DO EXECUTIVO - INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL NO 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI NO 02/2021 DO EXECUTIVO - “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”.

Não
10/02/2021ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E RESOLUÇÃO N.º 001Não
09/02/2021ATA DE SESSÃO EXTRAODIÁRIA.
RESOLUÇÃO N.º 001/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
05/02/2021OF. CIRCULAR N.° 002/2021Não
05/02/2021OFÍCIONão
05/02/2021PARECER JÚRIDICONão
05/02/2021REQUERIMENTO DE LICENÇANão
11/01/2021PORTARIA 018/2021Não
08/01/2021PORTARIA N° 016 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA N° 017 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.		Não