| 03/03/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 12 e 13.12.2022. | Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA N.° 004/2023 - "Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itarantim, para as Sessões Legislativas do Biênio 2023-2024.” | Não | |
| 14/02/2023 | | PORTARIA N° 003/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 | Não | |
| 03/02/2023 | | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. | Não | |
| 02/01/2023 | | TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024. | Não | |
| 27/12/2022 | | PORTARIA | Não | |
| 19/12/2022 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS: 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 15/12/2022 | | INDICAÇÃO N.º 027/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS , SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, UM ENGENHEIRO FAZER UMA AVALIAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SABINO GONÇALVES COSTA NETO, NO BAIRRO CAJAZEIRAS , OBJETIVANDO SOLUCIONAR O NÍVEL DO CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA; | Não | |
| 15/12/2022 | | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 015/2022 - EXECUTIVO - “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/12/2022 | | ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS: 05 E 06.12.2022 | Não | |
| 07/12/2022 | | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2022 DO EXECUTIVO - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023” COM A EMENDA ADITIVA Nº 001/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES: OZEAS MARES GIGANTE E ÁLVARO PEREIRA MARTINS . | Não | |
| 07/12/2022 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 28 E 29.11.2022. | Não | |
| 01/12/2022 | | ATAS - SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS: 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2022 | Não | |
| 01/12/2022 | | EMENDA ADITIVA N° 001/2022 “EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI NO 014/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE AUTORIA DOS VEREADORES : OZEAS MARES GIGANTE E ÁLVARO PEREIRA MARTINS | Não | |
| 10/11/2022 | | ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS - 31.10 E 01.11.2022 | Não | |
| 03/11/2022 | | INDICAÇÃO N.O 026/2022 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MURO LATERAL E O MURO DO FUNDO DO COLÉGIO MARILCE AMORIM, NO BAIRRO CAJAZEIRAS E TAMBÉM O MELHORAMENTO DOS MEIOS FIOS NA ENTRADA DO REFERIDO COLÉGIO. | Não | |
| 03/11/2022 | | ATAS - SESSÕES DOS DIAS 24 E 25.10.2022 | Não | |
| 27/10/2022 | | ATAS- SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 17E 18.10.2022 | Não | |
| 21/10/2022 | | INDICAÇÃO N.º 025 | Não | |
| 21/10/2022 | | INDICAÇÃO N.º 024 | Não | |
| 21/10/2022 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 03 E 04/10/2022 | Não | |
| 11/10/2022 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 26 e 27.09.2022. | Não | |
| 04/10/2022 | | PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2022. | Não | |
| 28/09/2022 | | ATAS - SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADAS NOS DIAS: 19 e 20.09.2022. | Não | |
| 28/09/2022 | | Decreto Legislativo n.º 004/2022
De 28 de setembro de 2022.
“Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura
Municipal de Itarantim, relativas ao exercício financeiro de
2019”. | Não | |
| 28/09/2022 | | Decreto Legislativo n.º 003/2022
- “Torna sem efeito a publicação do Decreto Legislativo n.º 002/2022 , de 20 de setembro de 2022. | Não | |
| 28/09/2022 | | Decreto Legislativo n.o 004/2022 De 28 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Itarantim, relativas ao exercício financeiro de 2019”. | Não | |
| 28/09/2022 | | Decreto Legislativo n.º 003/2022 - “Torna sem efeito a publicação do Decreto Legislativo n.º 002/2022 , de 20 de setembro de 2022." | Não | |
| 21/09/2022 | | ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS: 12 e 13.09.2022. | Não | |
| 21/09/2022 | | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 013/2022 do Legislativo. | Não | |
| 21/09/2022 | | DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”. | Não | |
| 15/09/2022 | | Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 012/2022 do Executivo | Não | |
| 14/09/2022 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05.09.2022. | Não | |
| 08/09/2022 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - eleição para a renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itarantim Gideão Soares Mattos, biênio 2023/2024 | Não | |
| 06/09/2022 | | PAUTA REFERENTE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA | Não | |
| 02/09/2022 | | DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2022- "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SR. ARLINDO PEREIRA DE ANDRADE”. | Não | |
| 31/08/2022 | | MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA, MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BARBOSA COELHO. | Não | |
| 31/08/2022 | | PROJETO DE LEI Nº 011/2022 - LEGISLATIVO - “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES: GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS, JEFERSON SILVA BARBOSA, JUAREZ FERNANDES E LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO ; | Não | |
| 31/08/2022 | | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 /2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO EX-VEREADOR DESTA CASA, SR. ARLINDO PEREIRA DE ANDRADE”, DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PEREIRA MARTINS; | Não | |
| 31/08/2022 | | ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS: 22 E 23.08.2022 | Não | |
| 31/08/2022 | | PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS : 29 E 30.08.2022. | Não | |
| 29/08/2022 | | EDITAL N.° 002/2022 REF. ELEIÇÃO para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itarantim Gideão Soares Mattos, biênio 2023/2024. | Não | |
| 25/08/2022 | | EDITAL N.° 002/2022 SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR FRANCISCO OLIVEIRA SANTOS ,ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, BIÊNIO 2023/2024 . | Não | |
| 24/08/2022 | | ATA DAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS: 15 E 16/08/2022 | Não | |
| 24/08/2022 | | REQUERIMENTO DOS VEREADORES: HILTON ROCHA DA SILVA, JEFERSON SILVA BARBOSA, LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO JUAREZ FERNANDES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM , BIÊNIO 2023 /2024 , NO DIA 06.09.2022, ÀS 18:00 HORAS, CONFORME O TÍTULO III, CAPÍTULO IV, ART. 257 , § 3.º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2022 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM ; | Não | |
| 19/08/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2022. | Não | |
| 19/08/2022 | | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022 -
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BAHIA. | Não | |
| 19/08/2022 | | ATO DE PROMULGAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO. | Não | |
| 18/08/2022 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 15 E 16/08/2022 | Não | |
| 18/08/2022 | | PARECER DA COMISSAO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2022. | Não | |
| 18/08/2022 | | PARECER DA COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO. | Não | |
| 18/08/2022 | | PROJETO DE LEI 011/2022 - LEGISLATIVO - “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES: GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS, JEFERSON SILVA BARBOSA, JUAREZ FERNANDES E LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO . | Não | |
| 17/08/2022 | | PROJETO DE LEI 011/2022 - LEGISLATIVO - “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES: GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS, JEFERSON SILVA BARBOSA, JUAREZ FERNANDES E LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO . | Não | |
| 17/08/2022 | | ATAS DAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS: 8 E 9/8/2022; REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 010/2022 DO EXECUTIVO - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA POSTERIOR DOAÇÕES CONDICIONADAS À EMPRESAS INSTALAREM SUAS SEDES VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, OU, PARA FUTURO LOTEAMENTO E POSTERIOR DOAÇÃO DE TERRENOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 17/08/2022 | | PARECERES REFERENTE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM-BAHIA. | Não | |
| 10/08/2022 | | ATAS. | Não | |
| 08/08/2022 | | PROJETO DE RESOLUÇÃO. | Não | |
| 07/07/2022 | | PROJETO DE LEI 009/2022 DO LEGISLATIVO | Não | |
| 07/07/2022 | | REDAÇÃO FINAL AO ANEXO II DA LEI 014 /2021 DO EXECUTIVO. | Não | |
| 29/06/2022 | | Projeto de Lei n.º 005/2022 DO EXECUTIVO . | Não | |