| 16/11/2023 | | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 DO EXECUTIVO - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM RAZÃO DO INGRESSO DE RECURSOS NÃO PREVISTOS NA LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 16/11/2023 | | MOÇÕES DE PESAR PELO FALECIMENTO DAS SENHORAS: LINDAURA ARAÚJO SOUZA E IDALICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA. | Não | |
| 16/11/2023 | | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 de autoria do Vereador Ozeas Mares Gigante - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SR. JOÃO CURCINO LEÃO. | Não | |
| 16/11/2023 | | ATAS - SESSÕES DOS DIAS 06 e 07.11.2023. | Não | |
| 08/11/2023 | | ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS: 30 E 31.10.2023 | Não | |
| 08/11/2023 | | PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 016/2023, QUE “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM RAZÃO DO INGRESSO DE RECURSOS NÃO PREVISTOS NA LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/11/2023 | | PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DO EXECUTIVO - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITARANTIM, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 01/11/2023 | | INDICAÇÕES N.OS: 054, 055, 056, 057 E 058/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA. | Não | |
| 01/11/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA- 23 E 24.10.2023 | Não | |
| 01/11/2023 | | EMENDA MODIFICATIVA N.° 01/2023 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023 DO EXECUTIVO-“EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITARANTIM A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PEREIRA MARTINS E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023 DO EXECUTIVO”. | Não | |
| 25/10/2023 | | PROJETO DE LEI N. 011/2023 DO EXECUTIVO - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM - BAHIA, A PROMOVER RATEIO JUNTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DOS VALORES RECEBIDOS POR MEIO DO PRECATÓRIO Nº 0003693-04.2017.4.01.3307 DO FUNDEF NO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021, ARTS. 4º E 5º, PARÁGRAFO ÚNICO”; | Não | |
| 25/10/2023 | | INDICAÇÃO N.º 052/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON DE SOUZA DANTAS, SOLICITANDO AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL , FABIO PEREIRA GUSMÃO, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA REGIÃO DO CÓRREGO DO NADO AO MANDIM DE CIMA , EXTENDENDO PRINCIPALMENTE AO ALTO DA PARAÍBA.
INDICAÇÃO N.º 053/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR OZEAS MARES GIGANTE, SOLICITANDO AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL , FABIO PEREIRA GUSMÃO, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO. | Não | |
| 25/10/2023 | | ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS : 16 E 17.10.2023. | Não | |
| 25/10/2023 | | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 011-2023 - REFERENTE AO PRECATÓRIO 0003693-04.2017.4.01.3307 DO FUNDEF. | Não | |
| 19/10/2023 | | CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM | Não | |
| 19/10/2023 | | CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM | Não | |
| 18/10/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO N.º 010/2023 "OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITARANTIM A ENFERMEIRA , SR.ª GEÓRGIA SOARES SANTOS MARTINS, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA". | Não | |
| 18/10/2023 | | LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 009/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITARANTIM A ENFERMEIRA , SR.ª GEÓRGIA SOARES SANTOS MARTINS”, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA. | Não | |
| 18/10/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 09 e 10.10.2023. | Não | |
| 11/10/2023 | | Indicação n.º 051/2023 de autoria do Vereador JUAREZ FERNANDES . | Não | |