| 20/05/2021 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 03 E 04/05/2021 | Não | |
| 10/05/2021 | | INDICAÇÃO N.º 016/2021. | Não | |
| 10/05/2021 | | PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DO LEGISLATIVO - “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1.º DA LEI N.º 83/2012 DO EXECUTIVO “. | Não | |
| 06/05/2021 | | PROJETO DE LEI N.º 004/2021 DO EXECUTIVO – “INSTITUI E REGULA NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM E EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITARANTIM – SMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 06/05/2021 | | INDICAÇÃO N.º 015 DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS;
INDICAÇÃO N.º 016 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO;
INDICAÇÃO N.º 017 DE AUTORIA DO VEREADOR JEFERSON SILVA BARBOSA .
| Não | |
| 06/05/2021 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 19 E 20/04/2021. | Não | |
| 06/05/2021 | | PROJETO DE LEI N.º 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS –“ ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1.º DA LEI N.º 60/2012 DO EXECUTIVO”; | Não | |
| 30/04/2021 | | AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA. | Não | |
| 30/04/2021 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE. | Não | |
| 29/04/2021 | | ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2021. | Não | |
| 28/04/2021 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 05 E 06/04/2021 | Não | |
| 22/04/2021 | | INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE A. SILVA;
INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA. | Não | |
| 13/04/2021 | | INDICAÇÕES DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR;
INDICAÇÃO DO VEREDOR JUAREZ FERNANDES;
INDICAÇÃO DO VEREADOR OZEAS MARES GIGANTE. | Não | |
| 13/04/2021 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 22 E 23/03/2021. | Não | |
| 13/04/2021 | | PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01;
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02;
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 03. | Não | |
| 13/04/2021 | | RESOLUÇÃO N.º 01/2021;
RESOLUÇÃO N.º 02/2021;
RESOLUÇÃO N.º 03/2021;
RESOLUÇÃO N.º 04/2021. | Não | |
| 13/04/2021 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 22 E 23/03/2021 | Não | |
| 13/04/2021 | | INDICAÇÕES APROVADAS EM 06.04.2021 | Não | |
| 13/04/2021 | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2021. | Não | |
| 12/04/2021 | | INDICAÇÃO N.º 011/2021 | Não | |