| 06/12/2023 | | PROJETO DE LEI Nº 017/2023 DO LEGISLATIVO - "DISPÕE SOBRE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS SEM ÁGUA POTÁVEL , NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM/BA, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS. | Não | |
| 06/12/2023 | | PROJETO DE LEI Nº 018/2023 - DO EXECUTIVO -“DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM PROVENIENTES DE IPTU LANÇADOS COMO SALDO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NA FORMA DESTA LEI. | Não | |
| 26/06/2023 | | PARECER JURÍDICO DE AUTORIA DO DR. MATHEUS SILVA SOUZA AO Projeto de Lei n.º 006/2023 - “Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024, e dá outras providencias”;
| Não | |
| 07/07/2022 | | REDAÇÃO FINAL AO ANEXO II DA LEI 014 /2021 DO EXECUTIVO. | Não | |
| 12/05/2022 | | PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA. | Não | |
| 12/05/2022 | | Lei Orgânica do Município de Itarantim. | Não | |
| 12/05/2022 | | ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM. | Não | |
| 28/10/2021 | | ANTEPROJETO LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM | Não | |
| 06/05/2021 | | PROJETO DE LEI N.º 004/2021 DO EXECUTIVO – “INSTITUI E REGULA NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM E EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITARANTIM – SMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 06/05/2021 | | PROJETO DE LEI N.º 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS –“ ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1.º DA LEI N.º 60/2012 DO EXECUTIVO”; | Não | |
| 11/03/2021 | | PROJETO DE LEI NO 01/2021 DO EXECUTIVO - INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL NO 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI NO 02/2021 DO EXECUTIVO - “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”.
| Não | |