| 21/10/2022 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 03 E 04/10/2022 | Não | |
| 11/10/2022 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 26 e 27.09.2022. | Não | |
| 04/10/2022 | | PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2022. | Não | |
| 28/09/2022 | | ATAS - SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADAS NOS DIAS: 19 e 20.09.2022. | Não | |
| 28/09/2022 | | Decreto Legislativo n.º 004/2022
De 28 de setembro de 2022.
“Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura
Municipal de Itarantim, relativas ao exercício financeiro de
2019”. | Não | |
| 28/09/2022 | | Decreto Legislativo n.º 003/2022
- “Torna sem efeito a publicação do Decreto Legislativo n.º 002/2022 , de 20 de setembro de 2022. | Não | |
| 28/09/2022 | | Decreto Legislativo n.o 004/2022 De 28 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Itarantim, relativas ao exercício financeiro de 2019”. | Não | |
| 28/09/2022 | | Decreto Legislativo n.º 003/2022 - “Torna sem efeito a publicação do Decreto Legislativo n.º 002/2022 , de 20 de setembro de 2022." | Não | |
| 21/09/2022 | | ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS: 12 e 13.09.2022. | Não | |
| 21/09/2022 | | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 013/2022 do Legislativo. | Não | |
| 21/09/2022 | | DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”. | Não | |
| 15/09/2022 | | Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 012/2022 do Executivo | Não | |
| 14/09/2022 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05.09.2022. | Não | |
| 08/09/2022 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - eleição para a renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itarantim Gideão Soares Mattos, biênio 2023/2024 | Não | |
| 06/09/2022 | | PAUTA REFERENTE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA | Não | |
| 02/09/2022 | | DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2022- "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SR. ARLINDO PEREIRA DE ANDRADE”. | Não | |
| 31/08/2022 | | MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA, MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BARBOSA COELHO. | Não | |
| 31/08/2022 | | PROJETO DE LEI Nº 011/2022 - LEGISLATIVO - “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES: GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS, JEFERSON SILVA BARBOSA, JUAREZ FERNANDES E LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO ; | Não | |
| 31/08/2022 | | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 /2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO EX-VEREADOR DESTA CASA, SR. ARLINDO PEREIRA DE ANDRADE”, DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PEREIRA MARTINS; | Não | |
| 31/08/2022 | | ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS: 22 E 23.08.2022 | Não | |