| 03/01/2024 | 215 | 4 | DECRETO APROVA QDD
PORTARIA
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| 13/12/2023 | 214 | 3 | Atas - Sessões realizadas em 27 e 28.11.2023.
REDAÇÃO DA LOA - 2024.
REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2023 - DO EXECUTIVO - “DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM PROVENIENTES DE IPTU LANÇADOS COMO SALDO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NA FORMA DESTA LEI."
DECRETO LEGISLATIVO N.º 014/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - "OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO MÉDICO, DR. ÉDSON GOMES SUZART", DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PEREIRA MARTINS”.
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| 07/12/2023 | 213 | 3 | PORTARIA Nº 05 E 06/2023.
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| 06/12/2023 | 212 | 3 | ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS , REALIZADA NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2023 - SOLENIDADE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM E SOLENIDADE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM .
PROJETO DE LEI Nº 018/2023 - DO EXECUTIVO -“DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM PROVENIENTES DE IPTU LANÇADOS COMO SALDO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NA FORMA DESTA LEI.
PROJETO DE LEI Nº 017/2023 DO LEGISLATIVO - "DISPÕE SOBRE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS SEM ÁGUA POTÁVEL , NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM/BA, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023 -“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO MÉDICO , DR. ÉDSON GOMES SUZART"; DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PEREIRA MARTINS
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| 29/11/2023 | 211 | 3 | ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS 20 e 21.11.2023
INDICAÇÃO N.º 061/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO, SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO (PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO).
PARECER JURÍDICO DE AUTORIA DO DR. MATHEUS SILVA SOUZA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2023 DO EXECUTIVO - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
EMENDAS IMPOSITIVAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024 DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BAHIA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024-EXECUTIVO, DE AUTORIA DOS VEREADORES: JEFERSON SILVA BARBOSA; RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS; LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO; LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA.
LEITURA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024 DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BAHIA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024-EXECUTIVO, DE AUTORIA DOS VEREADORES: OZEAS MARES GIGANTE E ALVARO PEREIRA MARTINS; HILTON ROCHA DA SILVA; GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS; JUAREZ FERNANDES; PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA E JAILSON ANTONIO DUARDO.
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| 24/11/2023 | 210 | 3 | DECRETO LEGISLATIVO N.º 012/2023 - "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO ATLETA E TREINADOR , SR. EMÍLIO GONÇALVES DE ALMEIDA - CONHECIDO POR CARLOS TRIVELA” ;
DECRETO LEGISLATIVO N.º 013/2023 - “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM AO SENHOR ROBERTO CARLOS GONÇALVES VIANA”.
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| 22/11/2023 | 209 | 3 | ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS 13 e 14.11.2023.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023 de autoria do Vereador Ozeas Mares Gigante - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO ATLETA E TREINADOR , SR. EMÍLIO GONÇALVES DE ALMEIDA”, (CONHECIDO POR CARLOS TRIVELA);
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023 de autoria do Vereador Leandro Ferreira Nascimento - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM AO SENHOR Roberto Carlos Gonçalves Viana”;
INDICAÇÕES N.OS: 059 E 060/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON DE SOUZA DANTAS.
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| 16/11/2023 | 208 | 3 | ATAS - SESSÕES DOS DIAS 06 e 07.11.2023.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 de autoria do Vereador Ozeas Mares Gigante - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SR. JOÃO CURCINO LEÃO.
MOÇÕES DE PESAR PELO FALECIMENTO DAS SENHORAS: LINDAURA ARAÚJO SOUZA E IDALICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 DO EXECUTIVO - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM RAZÃO DO INGRESSO DE RECURSOS NÃO PREVISTOS NA LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO LEGISLATIVO N.O 011/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SR. JOÃO CURCINO LEÃO”.
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001/2023
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| 08/11/2023 | 207 | 3 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 016/2023, QUE “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM RAZÃO DO INGRESSO DE RECURSOS NÃO PREVISTOS NA LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS: 30 E 31.10.2023
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| 01/11/2023 | 206 | 3 | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA- 23 E 24.10.2023
INDICAÇÕES N.OS: 054, 055, 056, 057 E 058/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA.
PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DO EXECUTIVO - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITARANTIM, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EMENDA MODIFICATIVA N.° 01/2023 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023 DO EXECUTIVO-“EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITARANTIM A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PEREIRA MARTINS E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023 DO EXECUTIVO”.
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| 25/10/2023 | 205 | 3 | ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS : 16 E 17.10.2023.
INDICAÇÃO N.º 052/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON DE SOUZA DANTAS, SOLICITANDO AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL , FABIO PEREIRA GUSMÃO, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA REGIÃO DO CÓRREGO DO NADO AO MANDIM DE CIMA , EXTENDENDO PRINCIPALMENTE AO ALTO DA PARAÍBA.
INDICAÇÃO N.º 053/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR OZEAS MARES GIGANTE, SOLICITANDO AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL , FABIO PEREIRA GUSMÃO, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI N. 011/2023 DO EXECUTIVO - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM - BAHIA, A PROMOVER RATEIO JUNTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DOS VALORES RECEBIDOS POR MEIO DO PRECATÓRIO Nº 0003693-04.2017.4.01.3307 DO FUNDEF NO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021, ARTS. 4º E 5º, PARÁGRAFO ÚNICO”;
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 011-2023 - REFERENTE AO PRECATÓRIO 0003693-04.2017.4.01.3307 DO FUNDEF.
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| 19/10/2023 | 204 | 3 | CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM
CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM
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| 18/10/2023 | 203 | 3 | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 09 e 10.10.2023.
LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 009/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITARANTIM A ENFERMEIRA , SR.ª GEÓRGIA SOARES SANTOS MARTINS”, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 010/2023 "OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITARANTIM A ENFERMEIRA , SR.ª GEÓRGIA SOARES SANTOS MARTINS, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA".
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| 11/10/2023 | 202 | 3 | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.° 010/2023 DO EXECUTIVO.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.° 012/2023 DO EXECUTIVO.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.° 013/2023 DO EXECUTIVO.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.° 014/2023 DO EXECUTIVO.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO. DIA 02.10.2023
Indicação n.º 051/2023 de autoria do Vereador JUAREZ FERNANDES .
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| 06/10/2023 | 201 | 3 | TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA REF. COMPLEMENTAÇÃO DO BIÊNIO 2023-2024 - COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DE VICE-PRESIDENTE E 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS.
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023, ELEIÇÃO PARA COMPOR OS CARGOS DE VICE-PRESIDENTE E 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, BIÊNIO 2023/2024.
REQUERIMENTO REQUERENDO INCLUSÃO DOS NOMES NA CHAPA Nº 01 QUE CONCORRERÃO À ELEIÇÃO AOS CARGOS DE: VICE-PRESIDENTE E 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, PARA O BIÊNIO 2023/2024.
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| 05/10/2023 | 200 | 3 | EDITAL Nº 003/2023 - ELEIÇÃO PARA COMPOR OS CARGOS DE VICE-PRESIDENTE E 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, BIÊNIO 2023/2024.
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| 04/10/2023 | 199 | 3 | DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. "DECLARA VAGO OS CARGOS DE VEREADORES, EM VIRTUDE DA CASSAÇÃO DOS MANDATOS DOS VEREADORES: GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS, HILTON ROCHA DA SILVA E JEFERSON SILVA BARBOSA”.”.
ATAS - SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS: 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2023.
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS NOVOS VEREADORES ELEITOS EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ ELEITORAL DA 138ª - ZONA ELEITORAL, MURILLO DAVID BRITO, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023.
TERMO DE POSSE DOS NOVOS VEREADORES: OPLÍNIA MARIA SANTOS GUSMÃO - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO ; CLEIDIEL ALMEIDA CIRQUEIRA - PARTIDO PROGRESSISTAS; ROBSON DE SOUZA DANTAS - PARTIDO LIBERAL.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 - DECLARA VAGO OS CARGOS DE VEREADORES, EM VIRTUDE DA CASSAÇÃO DOS MANDATOS DOS VEREADORES GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS, HILTON ROCHA DA SILVA E JEFERSON SILVA BARBOSA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NOS AUTOS DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 0600555-94.2020.6.05.0138, E DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ ELEITORAL DA 138ª - ZONA ELEITORAL, MURILLO DAVID BRITO
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| 27/09/2023 | 198 | 3 | OFICIO N.º 3783/23 - SGE/TCM , DA SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS , SR.A ANA LUÍZA REIS MENDONÇA REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM.”
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NO DIAS : 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2023.
INDICAÇÃO N.º 050/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES: JUAREZ FERNANDES E JEFERSON SILVA BARBOSA , SOLICITANDO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RESTAURAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO SR. JOÃO DELFINO, NESTE MUNICÍPIO.
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| 25/09/2023 | 197 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
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| 20/09/2023 | 196 | 3 | ATAS - SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2023.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 008/2023 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SENHOR GILSON BITTENCOURT MARTINS”, DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON ANTONIO DUARDO.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 008/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
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