| 13/12/2023 | 214 | 3 | Atas - Sessões realizadas em 27 e 28.11.2023.
REDAÇÃO DA LOA - 2024.
REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2023 - DO EXECUTIVO - “DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM PROVENIENTES DE IPTU LANÇADOS COMO SALDO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NA FORMA DESTA LEI."
DECRETO LEGISLATIVO N.º 014/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - "OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO MÉDICO, DR. ÉDSON GOMES SUZART", DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PEREIRA MARTINS”.
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