| 03/01/2024 | | DECRETO APROVA QDD | Não | |
| 13/12/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO N.º 014/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - "OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO MÉDICO, DR. ÉDSON GOMES SUZART", DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PEREIRA MARTINS”. | Não | |
| 06/12/2023 | | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023 -“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO MÉDICO , DR. ÉDSON GOMES SUZART"; DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PEREIRA MARTINS | Não | |
| 24/11/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO N.º 012/2023 - "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO ATLETA E TREINADOR , SR. EMÍLIO GONÇALVES DE ALMEIDA - CONHECIDO POR CARLOS TRIVELA” ;
DECRETO LEGISLATIVO N.º 013/2023 - “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM AO SENHOR ROBERTO CARLOS GONÇALVES VIANA”.
| Não | |
| 22/11/2023 | | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023 de autoria do Vereador Ozeas Mares Gigante - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO ATLETA E TREINADOR , SR. EMÍLIO GONÇALVES DE ALMEIDA”, (CONHECIDO POR CARLOS TRIVELA);
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023 de autoria do Vereador Leandro Ferreira Nascimento - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM AO SENHOR Roberto Carlos Gonçalves Viana”; | Não | |
| 16/11/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO N.O 011/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SR. JOÃO CURCINO LEÃO”. | Não | |
| 16/11/2023 | | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 de autoria do Vereador Ozeas Mares Gigante - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SR. JOÃO CURCINO LEÃO. | Não | |
| 18/10/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO N.º 010/2023 "OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITARANTIM A ENFERMEIRA , SR.ª GEÓRGIA SOARES SANTOS MARTINS, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA". | Não | |
| 04/10/2023 | | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 - DECLARA VAGO OS CARGOS DE VEREADORES, EM VIRTUDE DA CASSAÇÃO DOS MANDATOS DOS VEREADORES GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS, HILTON ROCHA DA SILVA E JEFERSON SILVA BARBOSA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NOS AUTOS DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 0600555-94.2020.6.05.0138, E DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ ELEITORAL DA 138ª - ZONA ELEITORAL, MURILLO DAVID BRITO | Não | |
| 04/10/2023 | | DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. "DECLARA VAGO OS CARGOS DE VEREADORES, EM VIRTUDE DA CASSAÇÃO DOS MANDATOS DOS VEREADORES: GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS, HILTON ROCHA DA SILVA E JEFERSON SILVA BARBOSA”.”. | Não | |
| 20/09/2023 | | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 008/2023 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SENHOR GILSON BITTENCOURT MARTINS”, DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON ANTONIO DUARDO. | Não | |
| 20/09/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO N.º 008/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 06/09/2023 | | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023 de autoria do Vereador Leandro Ferreira Nascimento - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM AO SENHOR DJAVAN OLIVEIRA SANTOS” | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO N.º 007/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 -“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM AO SENHOR DJAVAN OLIVEIRA SANTOS | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO N.º 007/2023
DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM AO SENHOR DJAVAN OLIVEIRA SANTOS”. | Não | |
| 24/08/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 -"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SENHOR RUBENIAS ASSIS DE ALMEIDA ”;
DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SR. MANOELITO DE SOUZA LEMOS , CONHECIDO POR "PINTORZINHO”;
DECRETO LEGISLATIVO N.º 006/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO MÉDICO , DR. MATEUS LIMA LEITE”. | Não | |
| 23/03/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO N.O 002/2023 - "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SUBTENENTE GEORGE FERREIRA SOUZA;
DECRETO LEGISLA.VO N.O 003/2023"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SR. MANOEL GENIVAL DA SILVA , CONHECIDO POR SEU MANOEL DA CAÇAMBA OU SEU MANOEL DO ÔNIBUS”
| Não | |
| 22/03/2023 | | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 /2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SR. GEORGE FERREIRA SOUZA", DE AUTORIA DO VEREADOR OZEAS MARES GIGANTE;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 /2023 -“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SENHOR MANOEL GENIVAL DA SILVA”;
DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. - “OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SUBTENENTE GEORGE FERREIRA SOUZA”;
DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SR. MANOEL GENIVAL DA SILVA, CONHECIDO POR SEU MANOEL DA CAÇAMBA OU SEU MANOEL DO ÔNIBUS”. | Não | |
| 16/03/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO 001/ 2023 - "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITARANTIENSE A ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM , SR.ª. NALVA FEMINELA COSTA”. | Não | |
| 28/09/2022 | | Decreto Legislativo n.º 004/2022
De 28 de setembro de 2022.
“Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura
Municipal de Itarantim, relativas ao exercício financeiro de
2019”. | Não | |
| 28/09/2022 | | Decreto Legislativo n.º 003/2022
- “Torna sem efeito a publicação do Decreto Legislativo n.º 002/2022 , de 20 de setembro de 2022. | Não | |
| 28/09/2022 | | Decreto Legislativo n.o 004/2022 De 28 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Itarantim, relativas ao exercício financeiro de 2019”. | Não | |
| 28/09/2022 | | Decreto Legislativo n.º 003/2022 - “Torna sem efeito a publicação do Decreto Legislativo n.º 002/2022 , de 20 de setembro de 2022." | Não | |
| 21/09/2022 | | DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”. | Não | |
| 02/09/2022 | | DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2022- "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SR. ARLINDO PEREIRA DE ANDRADE”. | Não | |
| 31/08/2022 | | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 /2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO EX-VEREADOR DESTA CASA, SR. ARLINDO PEREIRA DE ANDRADE”, DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PEREIRA MARTINS; | Não | |
| 10/02/2022 | | DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 03/01/2022 | | DECRETO Nº 001/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova o QDD. | Não | |
| 25/11/2021 | | DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2021 - "Dispõe sobre aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios”. | Não | |
| 14/10/2021 | | DECRETO LEGISLATIVO 002/2021 | Não | |
| 08/10/2021 | | DECRETOS | Não | |
| 31/05/2021 | | DECRETO Nº 1 DE 03 DE MAIO DE 2021 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |