CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABUNA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/01/2021PORTARIA 004-2021 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - JENNIFER BARBOSA DE CAMPOS .
PORTARIA 005-2021 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - UANIA ANDRADE DA SILVA .
PORTARIA 006-2021 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - IVAN ORNELAS CAMPOS.
PORTARIA 007-2020 - DESIGNA FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS.		Não
21/01/2021 PORTARIA 002/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E A EQUIPE DE PREGÃO - REPUBLICAÇÃO Não
20/01/2021PORTARIA N° 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.Não
18/01/2021PORTARIA Nº 002/2021.Não
15/01/2021PORTARIA 001-2021 - COMISSÃO DE CONFERENCIA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNONão
30/12/2020 PORTARIA 028-2020 - INSTAURA PROCESSO E DESIGNA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADENão
26/11/2020PORTARIA 025-2020 - COMISSÃO ESPECIAL DO INVENTÁRIO ANUAL - REPUBLICAÇÃO .
PORTARIA 026-2020 - COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO E CONFERÊNCIA DE CAIXA.
PORTARIA 027-2020 - CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO - PE 008-2020.		Não
25/11/2020PORTARIA 023-2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 010-2020 - SUBSTITUI FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS
PORTARIA 024-2020 - COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
PORTARIA 025-2020 - COMISSÃO ESPECIAL DO INVENTÁRIO ANUAL
Não
07/10/2020 PORTARIA 022/2020 - DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA JULGAMENTOS NA MODALIDADE RDC E REVOGA A PORTARIA 019/2020, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/09/2020PORTARIA 020/2020 - DESIGNA A EQUIPE DE PREGÃO E REVOGA A PORTARIA 002/2020.
PORTARIA 021/2020 - SUSPENSÃO DE FÉRIAS.		Não
21/08/2020 PORTARIA 019-2020 - DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - RDCNão
17/08/2020PORTARIA 018-2020 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORESNão
10/08/2020PORTARIA Nº 017/2020 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DE PROVA CONCEITO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.Não
04/08/2020PORTARIA 015-2020 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - TEMPO INTEGRAL - IVAN ORNELAS CAMPOS .
PORTARIA 016-2020 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - TEMPO INTEGRAL - RODOLFO LIMA FROES.		Não
03/07/2020 PORTARIA 014-2020 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - TEMPO INTEGRAL - JOÃO PAULO PEREIRA CUNHANão
03/07/2020PORTARIA 011-2020 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - TEMPO INTEGRAL - ALBENICE DA SILVA PINHO ROSA.
PORTARIA 012-2020 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - TEMPO INTEGRAL - TEOLANDIA CALASANS DA SILVA CAVALCANTE.
PORTARIA 013-2020 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - TEMPO INTEGRAL - LEANDRO LEITE ROCHA.
Não
19/06/2020 PORTARIA 010-2020 - DESIGNA FISCAL E GESTOR DE CONTRATOSNão
24/04/2020PORTARIA Nº 009/2020 - PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS CONTIDAS NA PORTARIA Nº 008-2020.Não
23/03/2020PORTARIA Nº 007/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).Não
18/03/2020PORTARIA Nº 006/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Não
17/03/2020PORTARIA Nº 006/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Não
20/02/2020PORTARIA 005/2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL.Não
05/02/2020PORTARIA Nº 004/2020.Não
28/01/2020PORTARIA 003/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATOSNão
16/01/2020PORTARIA 001/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA 002/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE PREGÃO.
Não
30/12/2019PORTARIA 020/2019 - ALTERA O HORÁRIO DO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 2020.Não
23/12/2019PORTARIA N° 019/2019.Não
10/12/2019PORTARIA N° 017/2019.
PORTARIA N° 018/2019.		Não
10/12/2019PORTARIA 017-2019 - COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE CAIXA.
PORTARIA 018-2019 - COMISSÃO ESPECIAL DO INVENTÁRIO ANUAL.		Não
18/11/2019PORTARIA Nº 015/2019.
PORTARIA Nº 016/2019.		Não
11/11/2019PORTARIA Nº 013/2019 - FICA CONVOCADA, AO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 46, INCISO II; 48, 53, 54, 55 E 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.284 DE 06 DE AGOSTO DE 2014, A SERVIDORA ALBENICE DA SILVA PINHO ROSA, REDATORA DE DEBATES
PORTARIA Nº 014/2019 - FICA CONVOCADO, AO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 46, INCISO II; 48, 53, 54, 55 E 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.284 DE 06 DE AGOSTO DE 2014, O SERVIDOR PEDRO CARVALHO MEDAUAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Não
07/10/2019PORTARIA Nº 012/2019Não
29/08/2019Portaria nº 011/2019Não
30/04/2019PORTARIA 010/2019 - COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DO ARQUIVONão
05/02/2019Portaria nº 009/2019Não
09/01/2019PORTARIA Nº 003-2019 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO;
PORTARIA Nº 004-2019 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO;
PORTARIA Nº 005-2019 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO;
PORTARIA Nº 006-2019 - FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS;
PORTARIA Nº 008-2019 - LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS;		Não
08/01/2019PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 007, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.		Não
03/12/2018PORTARIA N º 012-2018 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS
PORTARIA N º 013-2018 - COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO
PORTARIA N º 014-2018 - COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
PORTARIA N º 015-2018 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE VALORES EM BANCOS E CAIXA.		Não
05/07/2018TERMO DE RETIFICAÇÃO – PORTARIA Nº 011/2018.Não
04/07/2018PORTARIA Nº 011, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO AO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO ATO DE EXONERAÇÃO DE JOSÉ CARLOS JOVITA NASCIMENTO."Não
08/05/2018PORTARIA Nº 009-2018 - TRANSFERÊNCIA DE BENS E BAIXA.Não
28/02/2018PORTARIA Nº 008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
09/02/2018PORTARIA Nº 007, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/01/2018PORTARIA Nº 004, DE DE DE JANEIRO DE 2018.Não
31/01/2018PORTARIA N" 006 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.Não