CÂMARA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/09/2026PORTARIA N° 005/2026.Não
03/09/2026RECOMENDAÇÃO.Não
03/09/2026DECRETO 032-2026
DECRETO 033-2026.
DECRETO 034-2026.
DECRETO 035-2026.		Não
07/08/2026DECRETOS.Não
05/08/2026DECRETO 020/2026.Não
03/08/2026DECRETOSNão
06/07/2026DECRETO.Não
06/07/2026LEI 439-2026 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Não
30/06/2026DECRETO Nº 009/2026 30 DE JUNHO DE 2026
Não
18/06/2026PORTARIA Nº 04/2026.Não
12/05/2026PORTARIA 002/2026 .
PORTARIA 003/2026.		Não
06/05/2026LEI Nº 438 DE 06 MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES QUANDO EM SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
08/04/2026PORTARIA 001/2026Não
25/03/2026EDITAL 01-2026 CONTAS ANUAL 2025Não
03/03/2026DECRETO Nº 008/2026 03 DE MARÇO DE 2026
Não
02/03/2026DECRETO 007/2026Não
13/02/2026ERRATA Não
03/02/2026DECRETO 006-2026Não
02/02/2026DECRETO 05/2026.Não
16/01/2026DECRETO Nº. 004/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAR O SERVIDOR DO CARGO DE ESCRITURARIO DA CÂMARA MUNICIPAL IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não