CÂMARA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Contas Públicas


21/09/2026 RELATÓRIO DE GESTÃO 2º QUADRIMESTRE 2026.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

21/09/2026 PORTARIA N° 005/2026.

PORTARIA

09/09/2026 RESULTADO 030-2026; CONTRATO 034-2026. RESULTADO 031-2026; CONTRATO 035-2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/09/2026 EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

04/09/2026 TERMO DE REVOGAÇÃO DI-009-2026. TERMO DE REVOGAÇÃO DI-010-2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/09/2026 DECRETO SUPLEMENTAR 107 -2026

DECRETO

03/09/2026 RECOMENDAÇÃO.

OUTROS

03/09/2026 DECRETO 032-2026 DECRETO 033-2026. DECRETO 034-2026. DECRETO 035-2026.

DECRETO

01/09/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/08/2026 DECRETOS.

DECRETO

05/08/2026 DECRETO 020/2026.

DECRETO

05/08/2026 RESULTADO DI-027-2026; CONTRATO 031/2026. RESULTADO DI-028-2026; CONTRATO 032/2026. RESULTADO DI-029-2026; CONTRATO 032/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/08/2026 INEX-004-2026; CONTRATO N°030/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/08/2026 DECRETOS

DECRETO

29/07/2026 AVISO DE DISPENSAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/07/2026 DECRETO.

DECRETO

06/07/2026 LEI 439-2026 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

LEI

30/06/2026 DECRETO Nº 009/2026 30 DE JUNHO DE 2026

DECRETO

30/06/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-2026

EXTRATO

18/06/2026 PORTARIA Nº 04/2026.

PORTARIA

26/05/2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2026.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

25/05/2026 RESULTADO 026-2026; CONTRATO 029-2026 PROJETO ELETRICO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/05/2026 AVISO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/05/2026 DI-022-2026 ; CONTRATO N° 025/2026 DI-023-2026 ; CONTRATO N° 026/2026 DI-024-2026 ; CONTRATO N° 027/2026 DI-025-2026 ; CONTRATO N° 028/2026

CONTRATO

12/05/2026 PORTARIA 002/2026 . PORTARIA 003/2026.

PORTARIA

11/05/2026 AVISO DE DISPENSA

AVISO

06/05/2026 LEI Nº 438 DE 06 MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES QUANDO EM SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

17/04/2026 RESULTADO DI-019-2026; CONTRATO-023-2026 RESULTADO DI-020-2026; CONTRATO-024-2026

CONTRATO

13/04/2026 AVISOS DE DISPENSAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/04/2026 PORTARIA 001/2026

PORTARIA

02/04/2026 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 018-2026

DECRETO

30/03/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

30/03/2026 RESULTADO DISPENSA N° 017-2026; CONTRATO 021/2026 . RESULTADO DISPENSA N° 018-2026; CONTRATO 022/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/03/2026 EDITAL 01-2026 CONTAS ANUAL 2025

EDITAL

24/03/2026 EXTRATO DO CONTRATO 020-2026.

EXTRATO DE CONTRATO

24/03/2026 AVISOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/03/2026 TERMO DE REVOGAÇÃO

TERMO

06/03/2026 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 001PE-2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

04/03/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/03/2026 INEX 003-2026; CONTRATO N°019/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/03/2026 DECRETO Nº 008/2026 03 DE MARÇO DE 2026

DECRETO

02/03/2026 DECRETO 007/2026

DECRETO

23/02/2026 RESULTADO DI-016-2026 ; CONTRATO N°018/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2026 ERRATA DO 1° EXTRATO TERMO ADITIVO

ERRATA

19/02/2026 -RESULTADO DI-014-2026 - CONTRATO 016/2026 -RESULTADO DI-015-2026 - CONTRATO 017/2026

CONTRATO

13/02/2026 ERRATA

ERRATA

11/02/2026 AVISO DE DISPENSA

AVISO

10/02/2026 AVISOS DE DISPENSAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/02/2026 INEX-001-2026 INEX 002-2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/02/2026 AVISO PE-001-2026

AVISO

05/02/2026 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 008/2025 DA DISPENSA N° 005/2025.

TERMO

05/02/2026 RESULTADO DI-013-2026- CONTRATO 013/2026

CONTRATO

03/02/2026 DECRETO 006-2026

DECRETO

02/02/2026 DECRETO 05/2026.

DECRETO

30/01/2026 AVISO DE DISPENSA

AVISO

30/01/2026 RESULTADO DI- 007-2026 - CONTRATO 007-2026. RESULTADO DI- 008-2026 - CONTRATO 008-2026. RESULTADO DI- 009-2026 - CONTRATO 009-2026. RESULTADO DI- 010-2026 - CONTRATO 010-2026. RESULTADO DI- 011-2026 - CONTRATO 011-2026. RESULTADO DI- 012-2026 - CONTRATO 012-2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/01/2026 RGF 3º QUADRIMESTRE 2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

26/01/2026 AVISOS DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/01/2026 RESULTADO DI-005-2026; CONTRATO 005/2026 . RESULTADO DI-006-2026 CONTRATO 006/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/01/2026 DECRETO Nº. 004/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAR O SERVIDOR DO CARGO DE ESCRITURARIO DA CÂMARA MUNICIPAL IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO