| 08/06/2026 | | DECRETO 003/2026 - LGPD ERRATA DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - 13.709/2018) | Não | |
| 08/06/2026 | | DECRETO 001/2026 - GOVERNO DIGITAL ERRATA DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DIGITAL (LEI Nº 14.129/2021) | Não | |
| 03/06/2026 | | REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE
PROTEÇÃO DE DADOS -
13.709/2018) | Não | |
| 03/06/2026 | | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À
INFORMAÇÃO - LAI (LEI 12.527/2011) | Não | |
| 03/06/2026 | | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO
DIGITAL (LEI Nº 14.129/2021) | Não | |
| 25/05/2026 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2026. | Não | |
| 18/05/2026 | | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 01 DE 10 DE ABRIL DE 2026, "DISPÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESCOLA DE SAMBA FILHOS DO SOL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 18/05/2026 | | RESOLUÇÃO 01 DE 23 DE ABRIL DE 2026 - Dispões sobre autorização para doação de bem imóvel pertencente à Câmara Municipal de Ibititá à Associação Comunitária Evangélica de Ibititá - ACEDI, e dá outras providências. | Não | |
| 18/05/2026 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2026. | Não | |
| 24/04/2026 | | PROJETO DE LEI Nº 049 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - "Institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção de Saúde Menstrual no âmbito da rede pública municipal de ensino de Ibititá e dá outras providências." | Não | |
| 24/04/2026 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2026. | Não | |
| 31/03/2026 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 003/2026. | Não | |
| 31/03/2026 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2026. | Não | |
| 31/03/2026 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2026. | Não | |
| 31/03/2026 | | ATO 001/2026 - Estabelece o procedimento quanto à disponibilização das contas anuais e da documentação mensal de receita e despesa da Câmara Municipal de Ibititá aos contribuintes. | Não | |
| 30/03/2026 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2026. | Não | |
| 27/03/2026 | | REQUERIMENTO Nº 066 DE 20 DE MARÇO DE 2026. | Não | |
| 27/03/2026 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2026. | Não | |
| 13/03/2026 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2026. | Não | |
| 09/03/2026 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026. | Não | |