| 08/06/2026 |
DECRETO 003/2026 - LGPD ERRATA DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - 13.709/2018) |
DECRETO |
| 08/06/2026 |
DECRETO 001/2026 - GOVERNO DIGITAL ERRATA DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DIGITAL (LEI Nº 14.129/2021) |
ERRATA |
| 08/06/2026 |
DECRETO 002/2026 - LAIERRATA DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI (LEI 12.527/2011) |
DECRETO |
| 03/06/2026 |
REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE
PROTEÇÃO DE DADOS -
13.709/2018) |
REGULAMENTO |
| 03/06/2026 |
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À
INFORMAÇÃO - LAI (LEI 12.527/2011) |
REGULAMENTO |
| 03/06/2026 |
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO
DIGITAL (LEI Nº 14.129/2021) |
REGULAMENTO |
| 28/05/2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO DE 2025 ATÉ ABRIL DE 2026
|
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 25/05/2026 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2026. |
ATA |
| 18/05/2026 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 01 DE 10 DE ABRIL DE 2026, "DISPÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESCOLA DE SAMBA FILHOS DO SOL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO DE LEI |
| 18/05/2026 |
RESOLUÇÃO 01 DE 23 DE ABRIL DE 2026 - Dispões sobre autorização para doação de bem imóvel pertencente à Câmara Municipal de Ibititá à Associação Comunitária Evangélica de Ibititá - ACEDI, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO |
| 18/05/2026 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2026. |
ATA |
| 24/04/2026 |
PROJETO DE LEI Nº 049 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - "Institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção de Saúde Menstrual no âmbito da rede pública municipal de ensino de Ibititá e dá outras providências." |
PROJETO DE LEI |
| 24/04/2026 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2026. |
ATA |
| 31/03/2026 |
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 003/2026. |
EDITAL |
| 31/03/2026 |
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2026. |
EDITAL |
| 31/03/2026 |
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2026. |
EDITAL |
| 31/03/2026 |
ATO 001/2026 - Estabelece o procedimento quanto à disponibilização das contas anuais e da documentação mensal de receita e despesa da Câmara Municipal de Ibititá aos contribuintes. |
ATO |
| 30/03/2026 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2026. |
ATA |
| 27/03/2026 |
REQUERIMENTO Nº 066 DE 20 DE MARÇO DE 2026. |
REQUERIMENTO |
| 27/03/2026 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2026. |
ATA |
| 13/03/2026 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2026. |
ATA |
| 09/03/2026 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026. |
ATA |
| 06/03/2026 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE JANEIRO DE 2026.
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA, REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026. |
ATA |
| 03/02/2026 |
PUBLICAÇÕES DO MÊS DE JANEIRO |
OUTROS |
| 30/01/2026 |
RGF |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/01/2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 13/01/2026 |
PROJETO DE LEI Nº 044 DE 08 DE JANEIRO DE 2026, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 504, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO DE LEI |