CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO JACUÍPE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/09/2020PORTARIA Nº 35 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DESERVIDOR PARA O CARGO DEASSESSOR DE GABINETEPARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
04/09/2020PORTARIA Nº 34 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/09/2020PORTARIA N° 33 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 OBJETO: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE- BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
26/08/2020PORTARIA Nº 32 DE 26 DE AGOSTO DE 2020Não
17/08/2020PORTARIA N° 27 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N° 28 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N° 29 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N° 30 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 31 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Não
29/07/2020PORTARIA N° 26 DE 29 DE JULHO DE 2020Não
26/06/2020EDITAL Nº 007/2020Não
26/06/2020DECRETO FINANCEIRO N° 02 DE 01 DE MAIO DE 2020.Não
03/06/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
20/05/2020PORTARIA N° 25 DE 19 DE MAIO DE 2020.Não
14/05/2020LEI ORGÂNICA MUNICIPALNão
27/04/2020PORTARIA N° 24 DE 27 DE ABRIL DE 2020 OBJETO: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/04/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2020.Não
31/03/2020PORTARIA N° 23 DE 31 DE MARÇO DE 2020Não
23/03/2020PORTARIA Nº 22 DE 23 DE MARÇO DE 2020Não
23/03/2020PORTARIA N° 21 DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
19/03/2020PORTARIA N° 14 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 15 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 16 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 17 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 18 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 19 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 20 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Não
19/03/2020PORTARIA Nº 13 DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020TERMO DE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS N° 001/2020Não
17/03/2020EDITAL Nº 004/2020.Não