CÂMARA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/05/2013Lei nº 578 de 20 de Maio de 2013 - É vedada a nomeação para cargos de Secretários Municipais, bem como cargos comissionados e funções de confiança, do conjugue e dos parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara Municipal, no âmbito, respectivamente, da Prefeitura e da Câmara Municipal.Não
20/05/2013Portaria nº 007/2013, DE 17 DE MAIO DE 2013 -Nomeia, para o cargo em comissão de DIRETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS da Câmara Municipal de Central, o Senhor RIONALDO OLIVEIRA,Não
17/05/2013Portaria nº 006/2013, de 17 de Maio de 2013. Revoga a Portaria de nº 011 de 01 de setembro de 2006, que dispunha sobre a nomeação de servidor da Câmara Municipal de Central.Não
02/05/2013Portaria nº 011/2006.Não
15/04/2013Edital nº 001/2013 - Trata da Disponibilidade Pública das Contas Anual de Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Central, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2012.Não
29/01/2013Portaria nº 004/2013, de 29 de Janeiro de 2013 - Revoga as Portarias de nº 001, 002, 003 de 02 de janeiro de 2013, dispondo sobre a exoneração de Servidores.

Não
07/01/2013Portarias 001 a 003 de 2013 - Exonera, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara municipal de Central, o Senhor Daniel Silva Freitas, Exonera, do Cargo de Jardineira da Câmara Municipal de Central, a Senhora Cristiane Alves Barreiros e Exonera, do Cargo de Digitadora da Câmara Municipal de Central, a Senhora ANA Paula Fernandes de Carvalho.Não
07/01/2013Diploma Vice Prefeito .Não
07/01/2013Diploma Prefeito.Não
07/01/2013Ata da Sessão Solene Para Posse dos Vereadores - Eleição e Posse dos Menbros da Mesa Diretora - 01/2013
Não
07/01/2013002/2013Ofício nº 002/2013 - Composição da Câmara.Não
12/04/2012Edital nº 01/2012 - Trata da Disponibilidade Pública das Contas Anual de Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Central, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2011.
Não
12/04/2012Edital nº 01/2012 - Trata da Disponibilidade Pública das Contas Anual de Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Central, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2011.
Não
27/01/2012001/2012Portaria 001 de 02 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre nomeação de Comissário Permanente de Licitação, e dá outras providências correlatas.Não
06/09/201101/2011Portaria n° 01/2011 - Constitui a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Central, Estado da Bahia, integrada pelos funcionários relacionados, para emitir parecer e resolver questões em torno de processamento das Licitações de âmbito do Poder Legislativo, no periodo de 03 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012.Não
06/09/201105/2011Portaria 002 de 05 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para acompanhar Processo de Emenda a nova Lei Orgânica do Municipio de Central e dá outras providências correlatas.Não
31/05/2011Decreto Legislativo n° 001, de 05 de Abril de 2011 - Aprova as contas do exercicio de 2007 da Prefeitura Municipal de Central de Responsabilidade do Sr. Leonandes Santana da Silva.
Não
31/05/2011002/2011Decreto Legislativo n° 002 de 12 de Abril de 2011 - Aprova contas do exercicio de 2009 da Prefeitura Municipal de Central de responsabilidade do Sr.Leonandes Santana da SilvaNão
31/05/2011Decreto Legislativo n° 003, de 24 de Novembro de 2010 - Fica aprovada a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Central relativa ao exercicio fincanceiro de 2008 de responsabilidade do senhor Leonandes Santana da Silva e desaprovado o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia.Não
25/04/201101/2011Edital n° 01/2011Não