CÂMARA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/12/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 5 de 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA GESTÃO DE 2020Não
25/10/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.Não
31/07/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 2024 DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES ATIVOS DO LEGISLATIVO.Não
05/07/2024DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 002 2024Não
05/01/2024DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL - BAHIA.Não
27/12/2023DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2023/PODER LEGISLATIVO.Não
27/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023/PODER LEGISLATIVONão
24/10/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 03-2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SR. UILSON MONTEIRO DA SILVA.Não
19/10/2023DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 04, 05/2023.Não
19/06/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SR. UILSON MONTEIRO DA SILVA.Não
09/01/2023DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.Não
25/10/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 25 DE OUTOBRO DE 2022.Não
20/04/2022DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 002 DE 20 DE ABRIL DE 2022.Não
13/01/2022DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA.Não
17/12/2021DECRETOS LEGISLATIVO Nº 006,007,008 E 009/2021 DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO CENTRALENSENão
16/09/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 2021 - Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de Central - Bahia.Não
03/09/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 2021.Não
06/01/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2021Não
16/06/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 14 DE JUNHO DE 2017.Não
25/05/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 25 DE MAIO DE 2017.Não