| 24/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 02-2023-PODER LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/08/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 01-2023 - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Não | |
| 24/05/2021 | | RESOLUÇÃO DE Nº 001/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/05/2016 | | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 001/2016 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS FORMULADAS A ESTA CASA PELAS SENHORAS ADRIANA FERREIRA ROCHA E SIMONETE DA CUNHA PORTO EM RELAÇÃO AO RECEBIMENTO DE VALORES PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E QUE NÃO FOI REALIZADA. | Não | |
| 09/05/2016 | | PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 001/2016 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS FORMULADAS A ESTA CASA PELAS SENHORAS ADRIANA FERREIRA ROCHA E SIMONETE DA CUNHA PORTO EM RELAÇÃO AO RECEBIMENTO DE VALORES PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E QUE NÃO FOI REALIZADA. | Não | |
| 18/04/2016 | | PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 001/2016 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS FORMULADAS A ESTA CASA PELAS SENHORAS ADRIANA FERREIRA ROCHA E SIMONETE DA CUNHA PORTO EM RELAÇÃO AO RECEBIMENTO DE VALORES PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E QUE NÃO FOI REALIZADA. | Não | |
| 24/09/2014 | | Resolução Nº 001/2014. | Não | |