CÂMARA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/06/2026DECRETO N° 005, DE 08 DE JUNHO DE 2026.Não
17/04/2026DECRETO N° 004, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
30/03/2026DECRETO Nº003/2026 - LUTONão
24/03/2026DECRETO N° 002, DE 24 DE MARÇO DE 2026.Não
23/02/2026DECRETO Nº001/2026Não
28/11/2025DECRETO LEGISLATIVO N° 001/002 E 003/2025.Não
14/07/2025DECRETO N° 003/2025.Não
30/04/2025DECRETO N° 002/2025Não
10/02/2025DECRETO N° 001, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL”
Não
29/11/2024DECRETO Nº 10/2024.Não
14/11/2024DECRETO 009/2024 - SUSPENSÃO DA SESSÃONão
05/09/2024DECRETO N° 007, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. “DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Não
04/07/2024DECRETO N° 006, DE 01 DE JULHO DE 2024. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 03 E 04 DE JULHO E FERIADO MUNICIPAL NO DIA 05 DE JULHO EM VIRTUDE AO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO 62º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CÂNDIDO SALES, EM ANUÊNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 303 DE 28 DE JUNHO DE 2024.”
Não
03/06/2024DECRETO N° 004, DE 29 DE MAIO DE 2024.Não
28/05/2024DECRETO Nº003/2024 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL”Não
26/03/2024DECRETO N° 002, DE 26 DE MARÇO DE 2024. “DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
21/03/2024DECRETO 001/2024- SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA 22/03/2024.Não
29/12/2023DECRETO LEGISLATIVO 011 QUE APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE CÂNDIDO SALESNão
29/12/2023DECRETO LEGISLATIVO 010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE CÂNDIDO SALESNão
21/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023.
Não