| 13/05/2020 | | ATAS DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES. | Não | |
| 08/05/2020 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2020 “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE – BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”. | Não | |
| 23/04/2020 | | PORTARIA N.º 02/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020 “ DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 24/03/2020 | | PORTARIA Nº 001/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020 EMENTA: ADOTA PROVIDÊNCIAS DE PREVENÇÃO CONTRA O COVID- 19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Não | |
| 05/03/2020 | | Decreto Legislativo Nº 017/2020 | Não | |
| 04/03/2020 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2020 | Não | |
| 06/12/2019 | | PORTARIA N° 05 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 06 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 27/11/2019 | | Ata Nº 031/2019 - Sessão de Votação das Contas. | Não | |
| 27/11/2019 | | Decreto Legislativo Nº 016-2019 | Não | |
| 21/11/2019 | | NOTIFICAÇÃO POR EDITAL | Não | |
| 20/11/2019 | | Ata Nº 030/2019. | Não | |
| 31/10/2019 | | NOTIFICAÇÃO POR EDITAL | Não | |
| 23/10/2019 | | Portaria de Nº 004/2019 - Nomeação de Advogado, defensor dativo no Processo Legislativo de Julgamento constitucional das Contas Anuais do Poder Executivo Exercício de 2015 | Não | |
| 12/09/2019 | | NOTIFICAÇÃO POR EDITAL | Não | |
| 11/09/2019 | | NOTIFICAÇÃO POR EDITAL | Não | |
| 11/09/2019 | | Ata Nº 022/2019 da Sessão realizada dia 10/09/2019 a qual foi feita Leitura e Votação do Parecer das Comissões de Constituição e Justiça Finanças e Orçamento sobre o parecer do TCM das contas do Exercicío de 2015 da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande | Não | |
| 03/09/2019 | | Comunicado sobre a Sessão do dia 10/09/2019 | Não | |
| 26/08/2019 | | Ata da segunda reunião das comissões de Constituição e Justiça , Finanças e Orçamento para discutir sobre Processo TCM N2 02349e16 | Não | |
| 20/08/2019 | | Decreto Financeiro nº 07 de 01 de julho 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 40.000,00 | Não | |
| 19/08/2019 | | DECRETO Nº 0015/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
| Não | |
| 19/08/2019 | | ATA DE COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE. | Não | |
| 06/08/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2019 - Informa à População do município de Caldeirão Grande – BA, sobre a disponibilidade das Contas Anuais do Exercício Financeiro de 2015, estarão disponíveis para consultas e anotações, referentes ao exercício de 2015, de responsabilidade do Prefeito, JOÃO GAMA NETO. | Não | |
| 10/06/2019 | | DECRETO Nº 0013/2019, De 01 de Junho de 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
| 09/04/2019 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2019 | Não | |
| 01/04/2019 | | DECRETO Nº 0009/2019
DECRETO Nº 0010/2019
DECRETO Nº 0011/2019
DECRETO Nº 0012/2019 | Não | |
| 01/03/2019 | | DECRETO Nº 007/2019
DECRETO Nº 008/2019 | Não | |
| 21/02/2019 | | DECRETO Nº 006/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 06/02/2019 | | DECRETO Nº 005/2019, De 01 de Fevereiro de 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PROCURADOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
| 22/01/2019 | | PORTARIA Nº 003/2019 | Não | |
| 15/01/2019 | | Portaria Nº 01 de 02 de Janeiro de 2019
Portaria Nº 02 de 02 de Janeiro de 2019 | Não | |
| 15/01/2019 | | Portaria Nº 01 de 02 de Janeiro de 2019
Portaria Nº 02 de 02 de Janeiro de 2019 | Não | |
| 10/01/2019 | | Ata de Posse Para Bienio 2019-2020
Termo de Posse Para Bienio 2019-2020 | Não | |
| 04/01/2019 | | DECRETO Nº 001/2019 DE 01 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 002/2019 DE 01 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 003/2019 DE 01 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 004/2019 DE 01 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 28/12/2018 | | DECRETO Nº 004/2018
DECRETO Nº 005/2018
DECRETO Nº 006/2018
DECRETO Nº 007/2018
DECRETO Nº 008/2018
DECRETO Nº 009/2018
DECRETO Nº 0010/2018
DECRETO Nº 0011/2018 | Não | |
| 18/12/2018 | | DECRETO Nº 03 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 01 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 01 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 17/12/2018 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto n° 03 de 30 de Novembro de 2018 | Não | |
| 17/12/2018 | | REPUBLICAÇÃO: Portaria n°01 de 01 de Dezembro de 2018.
REPUBLICAÇÃO: Portaria n° 02 de 01 de Dezembro de 2018. | Sim | |
| 17/12/2018 | | Decreto nº 03 de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Transmissão de Governo 2018-2019 nos termos da Resolução 1311/2012 TCM/BA e dá outras providências.
| Não | |
| 14/12/2018 | | Decreto nº 03 de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Transmissão de Governo 2018-2019 nos termos da Resolução 1311/2012 TCM/BA e dá outras providências
| Não | |
| 14/12/2018 | | Portaria nº 02 de 01 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 01 de 01 de Dezembro de 2018. | Não | |
| 14/11/2018 | | DECRETO Nº 001/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 002/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 20/04/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/04/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/04/2018 | | DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 002/2018 À 007/2018. | Não | |
| 05/04/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 - "PROCLAMA ELEITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE PARA O BIÊNIO 2019-2020." | Não | |
| 05/04/2018 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE BANIA, EM 03 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 04/04/2018 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2018 - “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE – BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”. | Não | |
| 23/03/2018 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE BAHIA, EM 13 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 23/03/2018 | | ATO Nº 001/2018 – Pres.
REQUERIMENTO Nº 001/2018. | Sim | |
| 19/03/2018 | | ATO E REQUERIMENTO Nº 001/2018. | Não | |
| 11/12/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2017 - EMENTA: MODIFICA OS ARTS. 8° E PARÁGRAFO 2°, E ART. 80 E §I° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.
| Não | |
| 11/12/2017 | | PROMULGAÇÃO DE EMENDA Nº 001/2017 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE – BAHIA
| Não | |
| 07/08/2017 | | PROJETO DE RESOLUÇÃO N2 01/2017 | Não | |
| 11/04/2017 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2017. | Não | |
| 09/02/2017 | | Regimento Interno Da Câmara Municipal de Caldeirão Grande | Não | |
| 06/02/2017 | | DECRETO nº 008 DE FEVEREIRO DE 2017
DECRETO nº 009 DE FEVEREIRO DE 2017 | Não | |
| 16/01/2017 | | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CALDEIRAO GRANDE | Não | |
| 10/01/2017 | | DECRETO Nº 007 DE JANEIRO DE 2017. Autoriza e outorga poderes a presidente da câmara municipal de caldeirão grande a movimentar a conta bancária da câmara junto a esta instituição.
| Não | |
| 06/01/2017 | | PORTARIA nº. 01/17 De 02 de Janeiro de 2017. NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE/BA.
PORTARIA nº. 02/17 De 02 de Janeiro de 2017.NOMEIA EQUIPE DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE/BA. | Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO nº 001 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO nº 002 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO nº 003 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO nº 004 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO nº 005 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO nº 006 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |