| 13/05/2020 | | ATAS DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES. | Não | |
| 08/05/2020 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2020 “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE – BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”. | Não | |
| 23/04/2020 | | PORTARIA N.º 02/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020 “ DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 24/03/2020 | | PORTARIA Nº 001/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020 EMENTA: ADOTA PROVIDÊNCIAS DE PREVENÇÃO CONTRA O COVID- 19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Não | |
| 05/03/2020 | | Decreto Legislativo Nº 017/2020 | Não | |
| 04/03/2020 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2020 | Não | |
| 06/12/2019 | | PORTARIA N° 05 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 06 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 27/11/2019 | | Ata Nº 031/2019 - Sessão de Votação das Contas. | Não | |
| 27/11/2019 | | Decreto Legislativo Nº 016-2019 | Não | |
| 21/11/2019 | | NOTIFICAÇÃO POR EDITAL | Não | |
| 20/11/2019 | | Ata Nº 030/2019. | Não | |
| 31/10/2019 | | NOTIFICAÇÃO POR EDITAL | Não | |
| 23/10/2019 | | Portaria de Nº 004/2019 - Nomeação de Advogado, defensor dativo no Processo Legislativo de Julgamento constitucional das Contas Anuais do Poder Executivo Exercício de 2015 | Não | |
| 12/09/2019 | | NOTIFICAÇÃO POR EDITAL | Não | |
| 11/09/2019 | | NOTIFICAÇÃO POR EDITAL | Não | |
| 11/09/2019 | | Ata Nº 022/2019 da Sessão realizada dia 10/09/2019 a qual foi feita Leitura e Votação do Parecer das Comissões de Constituição e Justiça Finanças e Orçamento sobre o parecer do TCM das contas do Exercicío de 2015 da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande | Não | |
| 03/09/2019 | | Comunicado sobre a Sessão do dia 10/09/2019 | Não | |
| 26/08/2019 | | Ata da segunda reunião das comissões de Constituição e Justiça , Finanças e Orçamento para discutir sobre Processo TCM N2 02349e16 | Não | |
| 20/08/2019 | | Decreto Financeiro nº 07 de 01 de julho 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 40.000,00 | Não | |
| 19/08/2019 | | DECRETO Nº 0015/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
| Não | |